29 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: agosto 2020

ago62020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Câmara de Maceió pede extensão da campanha de negociação de débitos tributários

Maceió
Uma indicação do vereador Lobão (MDB), aprovada na sessão ordinária híbrida – pessoal e remota – desta quarta-feira (5), da Câmara Municipal de Maceió solicita ao Executivo que prorrogue a campanha de negociação de débitos, instituída pela Lei Municipal n 6989 de 1º de junho deste ano. A lei foi aprovada na Casa justamente em virtude da pandemia da Covid-19. Entre outros pontos, o texto legislação prevê que em casos de pagamento à vista de débitos tributários e impostos, o contribuinte tem redução de 100% de multas, juros e atualização monetária, assim como redução de 30% do valor principal do débito, redução de 60% do valor total da dívida, atualizada, em caso de notificação e auto de infração decorrente do descumprimento de obrigações acessórias. Ainda segundo a lei, em caso de
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ago62020 Por Da RedaçãoNo Comments

Bolsonaro assina nesta quinta MP que libera quase R$ 2 bilhões para vacina

Brasil
Quase R$ 2 bilhões devem ser liberados, para investimento na produção da vacina contra o novo coronavírus, depois que o presidente Jair Bolsonaro assinar nesta uma medida provisória, às 18h. O valor será destinado à (Fiocruz) Fundação Oswaldo Cruz, que fechou acordo com a farmacêutica AstraZeneca para compra de lotes e transferência de tecnologia da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido. O Secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, já havia adiantado que a estimativa de entrega da vacina de Oxford seria em dezembro deste ano. Ele citou um contrato para que o Brasil adquirisse parte da tecnologia e pudesse produzir a imunização em solo nacional, criando independência em relação a outros países. Medeiros também não descartou o interesse do min
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ago62020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Canadá permite que pacientes terminais usem cogumelos mágicos

Mundo
O governo canadense anunciou nesta semana que permitiria que pacientes terminais usassem cogumelos psicodélicos como parte da "terapia com psilocibina" para ajudar a aliviar sua ansiedade no final da vida. Em abril, quatro canadenses que sofriam de doença terminal pediram ao Ministério da Saúde uma isenção legal para obter e usar “cogumelos mágicos”, que estudos demonstraram ajudar a aliviar a ansiedade e a depressão, informa a CTV News . A organização sem fins lucrativos canadense Therapeutics Psilocybin (TheraPsil) revelou a aprovação do Ministro da Saúde, Patty Hajdu, para a isenção na terça-feira, observando que os quatro pacientes serão os quatro primeiros canadenses a usar legalmente cogumelos psicodélicos desde que se tornaram ilegais em 1974. Com a isenção, a produção, p
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ago62020 Por Da RedaçãoNo Comments

CRB campeão 2020: Galo vence a final contra o rival CSA por 1 a 0

Esportes
O CRB conquistou o campeonato alagoano 2020 ao vencer o CSA por 1 a 0 no Rei Pelé, em jogo de estádio vazio, devido pandemia do coronavírus. O gol do galo saiu ainda no primeiro tempo e foi marcado de cabeça pelo lateral esquerdo Igor Carius,  aos 46 minutos, após cobrança de escanteio. O CRB conquistou o titulo por que teve competência para aproveitar a oportunidade que apareceu no jogo para fazer o gol. O CSA tinha tido pelo menos duas oportunidades ainda no primeiro tempo, mas não foi feliz nas conclusões com o atacante Michel Douglas. Esta foi a quinta decisão consecutiva entre CRB e CSA, num jogo em que o árbitro da partida deu 10 minutos de acréscimos. A Conquista do título garantiu ainda ao CRB o passaporte direto para a Copa Nordeste de 2021. Pelo que realizou dentr
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ago52020 Por Thiago SampaioNo Comments

Guedes: Reforma não vai elevar carga, mas acabar com ‘manicômio tributário’

Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou de "manicômio tributário" o atual sistema brasileiro e prometeu que o governo não vai propor aumento de carga para os contribuintes. O ministro participou, nesta quarta-feira (5), de audiência da comissão mista formada por deputados e senadores para analisar o tema. De acordo com Paulo Guedes, atualmente, no Brasil, quem tem poder político consegue se beneficiar com desonerações e quem tem poder econômico não paga impostos e entra na Justiça, resultando num contencioso gigantesco. Por isso, segundo ele, o modelo é perverso, regressivo e ineficiente. "Não vamos aumentar impostos. O povo já paga imposto demais. De 18% do PIB, saltamos para 36% em alguns anos. Ou seja, acima da media dos países em desenvolvimento e sem contrapartida pa
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ago52020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Ministério da Saúde adianta pontos da estratégia de vacinação para covid-19

Brasil
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia, adiantou nesta quarta-feira (5) a preparação está sendo feita para a estratégia nacional de imunização de brasileiros quando a vacina contra a covid-19 estiver disponível no país. O assunto foi discutido na Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia. Segundo Correia, está sendo feito o mesmo cálculo usado para a vacina contra influenza, cerca de 100 milhões de doses no país. O secretário disse que, tendo em vista as taxas de letalidade desse grupo, idosos e pessoas com comorbidades, como cardiopatia e obesidade, estarão entre os primeiros a receber a vacina. Também estarão no grupo prioritário os profissionais de saúde. As primeiras 30,4 milhões de doses vã
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ago52020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

ALE: Promulga Emenda que transforma agentes penitenciários em policiais penais

Alagoas
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promulgou a Emenda Constitucional nº 48/2020, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (PTB), que transforma os atuais agentes penitenciários em policiais penais. A proposta dá nova redação ao parágrafo 1° e cria os parágrafos 7° e 8° do artigo 244, cria o parágrafo 3° do artigo 245 e dá nova redação ao artigo 276 da Constituição do Estado de Alagoas. Pela Emenda Constitucional, são responsáveis pela segurança pública, respeitada a competência da União, as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Penal. A Emenda também estabelece que à Polícia Penal caberá a segurança dos estabelecimentos penais e que uma lei organizará a carreira, atribuições e competências da categoria em Alagoas, que será preenchida, em seu quad
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ago52020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Alagoas tem 64.194 casos da Covid-19 e 1.633 óbitos

Alagoas
O Boletim Epidemiológico desta quarta-feira (05/08) confirma mais 843 casos de Covid-19 em Alagoas. Dessa forma, o estado tem um total de 64.194 casos confirmados do novo coronavírus até o momento, dos quais 5.689 estão em isolamento domiciliar e 211 internados em leitos públicos e privados. Outros 56.659 pacientes já finalizaram o período de isolamento, não apresentam mais sintomas e, portanto, estão recuperados da doença. Há 1.053 casos em investigação laboratorial. Foram registradas mais 12 mortes em território alagoano. Com isso, Alagoas tem 1.633 óbitos por Covid-19. Mais 12 mortes foram confirmadas, laboratorialmente, por causa do novo coronavírus. Quatro óbitos eram de pessoas que residiam em Maceió e todas do sexo masculino: o homem de 62 anos tinha doença cardíaca crônica
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ago52020 Por Fátima AlmeidaNo Comments

Debate sobre ‘Tributação e Gênero’ abre, hoje, série de lives no blog Por Elas

Blog, Por Elas
A partir desta quarta-feira, quem já se habitou a conferir as postagens do Por Elas vai poder também interagir com as jornalistas Fátima Almeida e Graça Carvalho em um bate-papo descontraído, sobre os mais variados assuntos, umas vez por semana, sempre às quartas-feiras. Na live de estreia de hoje, a jornalista Graça Carvalho vai conversar com a professora Isabelle Rocha, da PUC de Minas Gerais, sobre o tema “Tributação e Gênero: há desigualdades?”. Um assunto ainda pouco relevado no debate nacional da reforma tributária, mas que já vem sendo objeto de estudo de pesquisas brasileiras. Na próxima quarta-feira (12), a jornalista Fátima Almeida vai conversar com Peró Batista, personagem bastante conhecida e respeitada no meio cultural e social de Alagoas. Em pauta, a realidade da arte e
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ago52020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPE/AL denuncia advogado e servidor do Judiciário por crimes contra a fé pública

MPE/AL denuncia advogado e servidor do Judiciário por crimes contra a fé pública

Justiça
“Se a missão é trabalhar para a promoção da Justiça, inadmissível que profissionais usurpem a fidelidade, pratiquem ilícitos, cometam crimes, por pura ambição ou interesse de obter vantagens financeiras”. A afirmativa do promotor de Justiça, Fábio Nunes, justifica as denúncias feitas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de São José da Tapera, em desfavor de um servidor do Tribunal de Justiça de Alagoas e de um advogado. Suas práticas tinham a pretensão de lesar o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), utilizando-se de documentação e assinaturas falsas outorgadas, inclusive, por pessoas falecidas. A ação do Ministério Público coloca como denunciados o advogado A. P. C e o servidor do TJ/AL, escrivão e agora ex-chefe da Secretaria da Coma
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