6 de março de 2021Informação, independência e credibilidade

Dia: 3 de janeiro de 2021

MP de Bolsonaro exclui 500 mil idosos e deficientes do Benefício de Prestação Continuada

MP de Bolsonaro exclui 500 mil idosos e deficientes do Benefício de Prestação Continuada

Brasil
O ano de 2021 começou com más notícias para cerca de 500 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade social. A poucas horas do fim de 2020, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma medida provisória restringindo novamente a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e para pessoas com deficiência de baixa renda, que ganham até um quarto do salário mínimo. O texto tem vigência imediata e pode excluir brasileiros que teriam acesso à assistência, caso o critério de renda fosse ampliado, como vinha sendo estudado anteriormente. Essas pessoas terão de recorrer à Justiça para obter o benefício. A medida não era unânime no governo, gerou embate entre ministérios e deve provocar polêmica no Congresso, sobretudo com o fim do auxílio emergencial a v
Pedro Oliveira: Controle Interno no processo de administração municipal

Pedro Oliveira: Controle Interno no processo de administração municipal

Artigo
  O jornalista Pedro Oliveira, que também é professor e especialista em contratação pública, escreveu hoje um oportuno artigo dirigido aos prefeitos que tomaram posse no dia 1, chamando a atenção para importante assunto com o qual os administradores irão se deparar e dedicar a maior atenção: O Controle Interno da Administração. Segundo o texto muitos prefeitos negligenciam o cuidado com as atividades internas de licitações, processos de contratação e atividades administrativas e financeiras, ocorrendo no futuro denúncias de desvios de finalidade e punições pelos órgãos de controle externo, AGU, TCU e Tribunais de Contas dos Estados, ocorrendo até prisões as vezes por atos de má fé ou negligências nas prestações de contas. Pedro Oliveira que é procurador aposentado do Tribun
Pela primeira vez prefeito de Maceió toma posse e não revela secretariado

Pela primeira vez prefeito de Maceió toma posse e não revela secretariado

Blog, Marcelo Firmino, Política
Pela primeira vez na história o prefeito de Maceió asssume o cargo para comandar os destinos da cidade e não apresenta o seu secretariado. A equipe de governo, quando formada, diz muito do que deverá ser uma gestão. JHC (PSB) só revelou oficialmente o Secretário de Saúde, Pedro Madeiro. A expectativa é de que o novo prefeito revele nesta segunda-feira, 4 de janeiro, os demais integrantes da equipe de governo. Sabe-se que essa composição não é simples, principalmente por que além dos nomes técnicos há também os de interesses políticos. Mas, todos terão uma árdua missão pela frente, que é desenvolver políticas públicas que possam atender as demandas da população sem maiores traumas. Uma das primeiras medidas anunciadas pelo prefeito é exatamente a redução dos preços das pa
Chã Preta: prefeito tomou posse à luz de velas e candeeiros

Chã Preta: prefeito tomou posse à luz de velas e candeeiros

Alagoas
O cenário de caos está sendo descoberto aos poucos pelos novos prefeitos de algumas cidades do interior alagoano. Alguns em função da crise e outros pela falta de urbanidade entre os políticos. Em muitos municípios há situações de folhas atrasadas, lixo espalhado pelas ruas  até o caso de energia elétrica cortada  para que o novo gestor assumisse o mandato no escuro. Este último caso aconteceu em Chã Preta, na zona da mata alagoana. O novo prefeito, Maurício Holanda (MDB) assumiu o mandato à luz de velas e candeeiros. Segundo foi informado pelos assessores da nova gestão, a administração anterior deixou uma conta de luz atrasada na equatorial de R$ 500 mil. Por isso a empresa cortou a energia elétrica da Prefeitura Veja o vídeo do momento em que o novo prefeito chega na sede
Covid: Anvisa autoriza importação de 2 milhões de doses devacina de Oxford

Covid: Anvisa autoriza importação de 2 milhões de doses devacina de Oxford

Brasil
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou, neste sábado (2.jan.2021), pedido feito pela Fiocruz para importar 2 milhões de doses já prontas da vacina desenvolvida pela farmacêutica britânica AstraZeneca em parceira com a Universidade de Oxford. A solicitação foi feita em 31 de dezembro. A autorização da Anvisa só vale para a importação das doses. A aplicação da vacina ainda não foi autorizada. O imunizante ainda precisa ter seu registro ou uso emergencial aprovado pela Anvisa. Trata-se da última fase antes da aplicação da vacina na população. A fundação Oswaldo Cruz pretende fazer esse pedido até a próxima 4ª feira (6.jan). No ofício que enviou à agência reguladora para importar as 2 milhões de doses da vacina, a Fiocruz disse que a intenção da medida é antec