28 de março de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 16 de setembro de 2021

Judiciário suspende atividades e retorna na segunda-feira

Judiciário suspende atividades e retorna na segunda-feira

Alagoas
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) suspenderá as atividades, atos e prazos processuais na quinta (16), feriado em comemoração à emancipação política do Estado, e na sexta (17). O expediente será retomado na segunda (20). A medida consta no ato normativo nº 8, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 23 de abril. No TJAL, o plantão ficará a cargo do desembargador José Carlos Malta Marques, vice-presidente. Já no 1º Grau, os plantonistas serão os juízes Fátima Pirauá (área cível) e Geraldo Amorim (área criminal), que atuarão no Fórum da Ponta Verde e no Fórum do Barro Duro, respectivamente. No interior, o plantão dispõe de um magistrado para cada uma das cinco circunscrições, que englobam um grupo de comarcas. Para este feriado e fim de semana, as sedes do plantão e os
Com jurisprudência no STF, roubar salário de funcionários vira problema pros Bolsonaro

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Política
A recente decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que tornou inelegível a candidatura de uma vereadora da cidade de São Paulo por praticar rachadinhas cria jurisprudência para futuras decisões da Justiça Eleitoral, o que poderia afetar a família Bolsonaro, que também é investigada por adotar essa conduta criminosa. No acórdão da decisão unânime do tribunal por 7 a 0, publicado na quinta-feira (9), o relator do caso, o juiz Alexandre de Moraes, afirmou que "o esquema de rachadinha é uma clara e ostensiva modalidade de corrupção". O julgamento acolheu recurso do Ministério Público eleitoral contra a candidatura de Maria Helena Pereira Fontes (PSL), que concorreu a vereadora por São Paulo em 2020. Isso em razão de uma condenação anterior, de 2011, de improbidade administrativa
Deputados aprovam projeto de quarentena para juízes, militares e policiais candidatos

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Política
A Câmara de Deputados concluiu na madrugada desta quinta-feira (16) a votação do projeto de código eleitoral, resgatando a quarentena eleitoral de quatro anos para juízes, integrantes do Ministério Público, militares e policiais. Além disso, a Câmara manteve a disposição de censurar a divulgação das pesquisas eleitorais até a antevéspera das eleições. Destaque do Cidadania que tentava suprimir essa vedação foi derrotado por ampla margem, 355 votos a 92. O Congresso já tentou por várias vezes limitar a publicação de pesquisas eleitorais. Em 2006, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional projeto aprovado que proibia a divulgação dos levantamentos nos 15 dias que antecedessem o pleito. O texto segue agora para análise do Senado. Para valer nas eleições de 2022, as m