Dia: 20 de outubro de 2021

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cancelou mais uma sessão plenária que votaria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Não houve explicação sobre o motivo da decisão, mas tudo indica que ainda não há votos suficientes para aprovar a proposta. Por ser uma PEC, a aprovação demandaria maioria qualificada, com três quintos dos deputados em dois turnos de votação - ou 308 votos dentre os 513 deputados. É a terceira vez que a votação é adiada. A expectativa, no entanto, é que o texto volte a ser apreciado hoje (20). O chamado "Conselhão" é responsável por fiscalizar a conduta de procuradores e promotores e tem sido alvo de críticas dos parlamentares, para quem o CNMP, cuja maioria dos membros vem

Realizadas as mudanças no texto final do relatório da CPI, assinado por Renan Calheiros, o presidente da comissão, o senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que o presidente Jair Bolsonaro cometeu "crimes sérios" durante a pandemia da covid-19, mas que não está convencido de que genocídio seja um deles, como disse em entrevista ao Globo News. "O Bolsonaro fez aglomerações propositadamente, o Bolsonaro pregou a imunização de rebanho, pregou medicamento não comprovado, foi charlatão prescrevendo medicamento sem eficácia... Então, ele tem crimes sérios, só que o genocídio é muito mais sério que isso tudo. Eu preciso ser convencido de que houve [genocídio]. Até agora eu não fui". Omar Aziz, presidente da CPI. Agora, a proposta de relatório final da CPI da Covid sugere indiciar Bolsonaro por 24

Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. O texto retornará à Câmara dos Deputados. A intenção é minimizar o efeito do aumento do preço do produto no orçamento familiar, que já ultrapassa a média de R$ 100. De acordo com estimativas do relator, Marcelo Castro (MDB-PI), as despesas com o programa devem variar entre R$ 4 bilhões a R$ 8,5 bilhões por ano, a depender do percentual de subsídio concedido. Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás para os Brasileiros será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou