23 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: fevereiro 2022

Revisão de cálculos da aposentadoria está decidida; veja se você tem direito

Revisão de cálculos da aposentadoria está decidida; veja se você tem direito

Governo, Justiça
Se você é aposentado depois de 1999 e que começou a contribuir para o INSS, antes de 1994, está devidamente inserido dentro da decisão do Supremo Tribunal Federal, que autorizou em definitivo a dos cálculos da sua aposentadoria. Isso por que em 1999 o cálculo do valor dos benefícios começou a ser feito considerando apenas as contribuições recolhidas depois da criação do Plano Real. Ou seja, para calcular a média dos salários que servirá como base de pagamento da aposentadoria, o instituto usa apenas os pagamentos em reais. O governo tentou evitar a decisão do Supremo, considerando que  o impacto para a Previdência será de, ao menos, R$ 46 bilhões até 2029, considerando revisões e concessões. De acordo com interlocutores do governo, o INSS não possui o mecanismo e o fluxo financei
Prefeituras vão perder 40% do FPM com medida do governo que reduz 25% do IPI

Prefeituras vão perder 40% do FPM com medida do governo que reduz 25% do IPI

Brasil
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) criticou a decisão do governo federal de reduzir em até 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em nota divulgada neste sábado (26), a entidade afirma que foi pega de surpresa com o decreto publicado ontem no Diário Oficial da União e que a medida resultará na perda de R$ 4,8 bilhões em receita para as prefeituras. A medida do governo foi considerada totalmente eleitoreira, considerando que o índice de rejeição do governo Bolsonaro nas pesquisas de opinião tem sido o mais alto entre os candidatos a presidência da República. Impacto direto no FPM Segundo a CNM, o montante representa 40% de um mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinado aos 5.568 municípios brasileiros. Para  a confederação, a perda d
Acusado de ser um miliciano digital, Allan dos Santos é bloqueado também no Telegran

Acusado de ser um miliciano digital, Allan dos Santos é bloqueado também no Telegran

Brasil, Justiça
Considerado um dos principais disseminadores de notícias falsas (fakes news) no País, o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, foi retirado do aplicativo Telegran por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O Telegram bloqueou o blogueiro  neste sábado, 26, de três canais em que ele era o  influenciador. Após ignorar decisões do próprio Moraes e tentativas de contatos de autoridades que atuam no combate à desinformação, essa foi a primeira ordem judicial brasileira cumprida pelo aplicativo. Allan é investigado em inquérito de relatoria do ministro sob a suspeita de fazer parte de milícia digital que atua no ataque a instituições, como o Supremo. O ministro do STF chegou a ameaçar o bloqueio total do Telegram pelo prazo inicial de 48 horas, além de aplicar mu
EUA e Europa expulsam bancos da Rússia do sistema financeiro internacional

EUA e Europa expulsam bancos da Rússia do sistema financeiro internacional

Mundo
Os Estados Unidos, o Canadá a União Europeia e o Reino Unido concordaram neste sábado, 26 em bloquear bancos russos “selecionados” do sistema global de mensagens financeiras Swift e impor “medidas restritivas” ao Banco Central da Rússia em retaliação à invasão da Ucrânia. As medidas foram anunciadas conjuntamente como parte de uma nova rodada de sanções financeiras destinadas a “responsabilizar a Rússia e garantir coletivamente que esta guerra seja um fracasso estratégico para [o presidente russo Vladimir] Putin”. As restrições ao banco Central visam US$ 600 bilhões (mais de R$ 1 trilhão) em reservas que o Kremlin tem à sua disposição. “Isso garantirá que esses bancos sejam desconectados do sistema financeiro internacional e prejudiquem sua capacidade de operar globalmente”, escr
STF manda PGR notícia crime contra Flávio Bolsonaro por organização criminosa

STF manda PGR notícia crime contra Flávio Bolsonaro por organização criminosa

Brasil
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta sexta-feira, 25,  notícia-crime contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por advocacia administrativa e organização criminosa. A denúncia foi encaminhada à Corte pelo deputado federal Reginaldo Lopes (MG), líder do PT na Câmara. Lopes acusa o senador de ter cometido os crimes ao acionar a Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para levantar informações que, segundo o petista, pudessem favorecer sua defesa no inquérito das “rachadinhas”, que apura a prática ilícita no gabinete de Flávio quando ainda era deputado estadual pelo Rio. Ao encaminhar a denúncia à PGR, Lewandowski lembrou que o regimento interno do STF impede a Corte
Republicanos ameaçam deixar base do governo e o Centrão no Congresso

Republicanos ameaçam deixar base do governo e o Centrão no Congresso

Brasil, Política
Enciumado com o PP e o PL, o partido Republicanos (PRB), do bloco do Centrão, começa a reagir contra o governo Bolsonaro e ameaça abandonar a base governista. A cúpula do PRB reclama que os pedidos da legenda não têm sido atendidos pelo Planalto, enquanto o PL e o PP levam tudo e todas as atenções do governo. "Nós não estamos sendo tratados com o mesmo tipo de posicionamento dado aos demais partidos", reclamou o deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP). Ele frisou que a legenda tem sido leal ao governo. Mas, segundo ele, o motivo da eventual saída da base de governo são as próprias atitudes do presidente. "A partir do momento em que a gente começou a conhecer mais de perto as ações do mandato de Bolsonaro, que são as mesmas da época de deputado federal, a coisa ficou difícil", afirmou,
Guerra pode desgastar governo Bolsonaro, que minimiza impacto eleitoral

Guerra pode desgastar governo Bolsonaro, que minimiza impacto eleitoral

Política
Parlamentares do Congresso Nacional já preveem desgastes à imagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) por possíveis efeitos negativos na economia brasileira se a guerra entre Rússia e Ucrânia perdurar, ainda mais em um ano eleitoral. O Brasil tem na Rússia um dos principais fornecedores de fertilizantes para uso na agricultura, por exemplo, e a tendência é que, com a guerra, os preços dos produtos subam. O próprio abastecimento de fertilizantes pode ser prejudicado no futuro diante de sanções e outras medidas econômicas. Isso pode causar um efeito dominó ao pressionar para cima os preços dos alimentos e, consequentemente, a inflação. Uma escalada nos preços de comida nos supermercados e a alta da inflação são tidos como pesadelos para qualquer governante que queira se reeleger.
Militares da Ucrânia dizem que Kiev resistiu após combate contra forças russas

Militares da Ucrânia dizem que Kiev resistiu após combate contra forças russas

Mundo
As forças armadas da Ucrânia dizem que a capital Kiev resistiu durante a noite de sábado, após horas de intensos combates com tropas russas, que estão pressionando para ultrapassar a capital. A cidade é o alvo principal da invasão do presidente russo, Vladimir Putin, que já dura dois dias inteiros e matou centenas de soldados e cidadãos ucranianos. A Ucrânia e o Ocidente disseram que Putin pretende derrubar o governo ucraniano pela força. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, alertou a Rússia que lançaria um poderoso ataque militar durante a noite e pediu aos cidadãos que se juntem à luta e peguem as armas fornecidas pelos militares. “O inimigo usará todo o seu poder em todas as frentes para quebrar nossa defesa – de forma traiçoeira, cruel e desumana”, disse Zelenskyy e
Presidente da Ucrânia recusa evacuação dos EUA: preciso de munição antitanque, ‘não de carona’

Presidente da Ucrânia recusa evacuação dos EUA: preciso de munição antitanque, ‘não de carona’

Mundo
Uma autoridade dos EUA confirma que o presidente da Ucrânia, Volodymyr, rejeitou uma oferta do governo americano para evacuar Kiev. Um alto funcionário da inteligência americana com conhecimento direto da conversa citou o presidente dizendo que “a luta está aqui” e que ele precisava de munição antitanque, mas “não de uma carona”. O paradeiro de Zelensky estava sendo mantido em segredo depois de dizer aos líderes europeus em uma ligação na quinta-feira que ele era o alvo número 1 da Rússia – e que eles poderiam não vê-lo novamente vivo. Mais tarde, seu escritório divulgou um vídeo dele em pé com assessores seniores do lado de fora do escritório presidencial e dizendo que ele e outros funcionários do governo ficariam na capital.
Seduc estabelece novos critérios para benefício do programa Rumo às Aulas 2

Seduc estabelece novos critérios para benefício do programa Rumo às Aulas 2

Alagoas
Foto: Jonathan Lins Através de portaria publicada na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial de Alagoas (DOE), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), estabelece novos critérios para benefício e aplicação dos recursos do programa Rumo às Aulas, em sua segunda edição, nas escolas da rede pública estadual. As novas diretrizes priorizam o desenvolvimento da Recomposição de Aprendizagem no ano letivo de 2022, referente às perdas pedagógicas dos anos anteriores - intensificadas pela pandemia - além de orientar as formas e critérios de transferência do recurso e prestação de contas para sua aplicação. Os novos critérios continuam a condicionar o repasse emergencial do programa Rumo às Aulas, como recursos para execução de serviços de manutenção estrutural e conservação d