25 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 18 de maio de 2022

Aprovado projeto que isenta IPVA de veículos utilizados pelo setor turístico

Aprovado projeto que isenta IPVA de veículos utilizados pelo setor turístico

Alagoas
O plenário da Assembleia Legislativa analisou e deliberou sobre 22 processos constantes na pauta da sessão ordinária desta quarta-feira, 18. Dentre os quais, o projeto de lei ordinária nº 879/2022, que altera a lei estadual nº 6.555, de 30 de dezembro de 2004, e dispõe sobre o tratamento tributário relativo ao Imposto Sobre Propriedades de Veículos Automotores - IPVA. A matéria é de origem governamental e teve como relatora a deputada Cibele Moura (MDB). A proposta, cujo objetivo é a isenção do pagamento do imposto aos inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Estado, foi aprovada por unanimidade, em segundo turno, e segue para sanção. De acordo com Cibele Moura, a aprovação da matéria é de grande importância, sobretudo neste momento em que o País atravess

Toffoli rejeita pedido de Bolsonaro para investigar Alexandre de Moraes

Justiça
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta quarta-feira (18) a ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news. Em decisão, o ministro diz que nenhum dos atos do magistrado apontados por Bolsonaro constitui crime. "Os fatos descritos na "notícia-crime" não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas". Toffoli pontuou ainda que as alegações trazidas por Bolsonaro também não teriam o condão de tornar Moraes suspeito, ou seja, impedido de votar ou participar de julgamentos ligados a Bolsonaro, e que decisões e atos adotados no inquérito das fake news j
Santa Casa: Doenças inflamatórias intestinais atingem 13 brasileiros a cada 100 mil

Santa Casa: Doenças inflamatórias intestinais atingem 13 brasileiros a cada 100 mil

Expresso
Dor abdominal e diarreia. Sintomas tão comuns que que podem esconder problemas crônicos e sérios, como a retocolite ulcerativa e a doença de Crohn – doenças inflamatórias intestinais (DIIs) que impactam a vida pessoal, social e profissional dos pacientes. O gastroenterologista e endoscopista da Santa Casa de Maceió, Carlos Amaral, fala sobre a necessidade de ficar alerta aos sinais que o corpo dá para encontrar o melhor tratamento. “Quando se vive com uma condição crônica como a DII, invisível por si só, posto que seus sintomas não são facilmente notados por outros ao redor, a sensação de inadequação, vergonha e o sofrimento decorrente podem ser tão grandes que a pessoa acredita ser a única a padecer desse mal. E isso faz com que hesitem em falar abertamente sobre a doença.
Rede Global do Empreendedorismo planeja atividades para 2022 na Fiea

Rede Global do Empreendedorismo planeja atividades para 2022 na Fiea

Alagoas, Notícias
Os integrantes da Rede Global do Empreendedorismo (RGE) em Alagoas voltaram a se reunir nessa terça-feira, 17, para dar continuidade ao planejamento das atividades a serem desenvolvidas em 2022. O encontro foi realizado na Casa da Indústria Napoleão Barbosa, em Maceió. Fundada no estado em 2016, por iniciativa de diversas entidades e organizações, a RGE/AL está retomando os encontros presenciais depois de superada a fase mais crítica da pandemia de Covid-19. O objetivo central da rede é desenvolver e engajar ecossistemas empreendedores na transformação de realidades. “Esse grupo foi criado para fortalecer o empreendedorismo em Alagoas, como parte de um movimento nacional, que tem como eixos a educação empreendedora, o empreendedorismo inovador e o ambiente de negócios”, explica M
Paulão libera recursos para laboratório de comunicação social da Ufal

Paulão libera recursos para laboratório de comunicação social da Ufal

Política
Depois de 30 anos de espera, o Curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Alagoas vai ganhar um laboratório moderno para a formação dos estudantes de Jornalismo e Relações Públicas. Os recursos para a aquisição do laboratório foram liberados pelo deputado federal Paulão (PT), que entre 2021 e 2022 já liberou quase R$ 3 milhões em emendas parlamentares para a Ufal. Desse total R$ 600 mil foram aportados na conta da Fundepes para a aquisição dos equipamentos do laboratório do curso de Comunicação Social. Soma-se a isso mais de R$ 2,3 milhões destinados aos campus de Maceió e do Sertão, também para equipar laboratórios, inclusive de engenharia e para bibliotecas. Mas, segundo o próprio Paulão, o trabalho em defesa da universidade pública e gratuita se amplia dentro da
Lobão pede audiência pública sobre uso do canabidiol em Alagoas

Lobão pede audiência pública sobre uso do canabidiol em Alagoas

Alagoas
Em sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Alagoas, nesta quarta-feira (18/5), com a presença de 19 parlamentares, o deputado Lobão (MDB) tomou a tribuna para anunciar que deve protocolar, em breve, um requerimento para a realização de audiência pública sobre o uso do canabidiol e outro para a produção do medicamento em Alagoas. Ciente da polêmica com o tema, discutido a nível federal por causa do uso da maconha na extração da substância, Lobão afirmou que seu pedido é apenas baseado em evidências científicas. "Nosso objetivo é permitir acesso mais barato deste medicamento para pacientes com Alzheimer ou Parkinson, por exemplo", disse o deputado. "A Anvisa apenas autoriza que o Brasil importe esse medicamento. Assim, hoje, para quem tem condições, só se consegue pagando car
CRB e Londrina no Rei Pelé: Se perder o bicho pega, se empatar o bicho come

CRB e Londrina no Rei Pelé: Se perder o bicho pega, se empatar o bicho come

Esportes
Lanterna na série B do campeonato brasileiro, o CRB volta ao gramado do Estádio Rei Pelé, na noite desta quarta-feira, 18, para enfrentar o Londrina (PR), às 21h30. A novidade do jogo regatiano será a estreia do técnico Daniel Paulista, que diz ter plena confiança nos atletas do elenco e destacou em entrevista que vai dar condições a eles para que possam melhorar em campo, a cada dia. O time ainda terá a volta do atacante Anselmo Ramon, que está voltando de suspensão automática, após ter sido punido com três cartões amarelos. Daniel Paulista não pretende fazer mudanças drásticas na equipe, até por que o elenco, com suas limitações, não permite levar a campo um time diferente do que vem jogando atualmente. O CRB tem, na competição atual, uma das piores participações até entã
Governo federal regulamenta o teletrabalho na administração pública

Governo federal regulamenta o teletrabalho na administração pública

Brasil
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (17) que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública. A mudança está prevista nas normas publicadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República que instituem o Programa de Gestão de Desempenho para Pessoal Civil da Administração com trabalho presencial ou remoto. Segundo o documento, a comprovação de frequência para agentes públicos que concordarem em realizar suas funções de maneira remota passará a ser a entrega periódica de demandas. A possibilidade de trabalho remoto será integral ou parcial, observada a necessidade do funcionário estar disponível para chamadas telefônicas - inclusive para atender ao público externo - durante todo o expediente. Também há a pre
Câmara aprova MP que permite renegociação de dívidas do Fies

Câmara aprova MP que permite renegociação de dívidas do Fies

Política
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento a partir do qual o programa foi reformulado. A MP será enviada ao Senado. Segundo o governo, o estoque de contratos dessa época é de 2,4 milhões, com um saldo devedor total de R$ 106,9 bilhões perante os agentes financeiros exclusivos de então (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil). A taxa de inadimplência desses contratos em atraso de mais de 90 dias gira em torno de 48,8%, somando R$ 7,3 bilhões em prestações não pagas pelos financiados. A MP foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Em
Bares e restaurantes são capacitados para combate ao assédio sexual

Bares e restaurantes são capacitados para combate ao assédio sexual

Maceió
Coordenadora do Gabinete da Mulher, Ana Paula Mendes, diz que projeto garante segurança às mulheres em estabelecimentos. Fotos: Célio Júnior/Secom Maceió Superando mais uma etapa no combate ao assédio sexual, o Gabinete de Políticas Públicas para as Mulheres, da Prefeitura de Maceió, promoveu uma capacitação para funcionários de bares, restaurantes e similares visando à proteção do público feminino que frequenta estes estabelecimentos. A ação aconteceu na tarde desta terça-feira (17), no Maikai, integrando a programação da campanha Maceió Sem Assédio. Um conjunto de medidas para garantir a segurança das mulheres foi apresentado durante o encontro. O delegado da Polícia Civil, Thiago Prado, que foi secretário municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, e a promotora de ju