Mês: maio 2022

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu dez dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) esclarecer quais são as políticas públicas adotadas pelo governo federal em relação à população negra. O pedido de esclarecimentos, assinado pela ministra relatora da ação no STF na sexta-feira (27), é resultante de uma ação protocolada na Corte pelos partidos PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede Sustentabilidade, PV, PDT, a partir de provocação da Coalizão Negra por Direitos. Leia mais: Bolsonaro defende PRF e pede ‘justiça sem exageros’ após assassinato em “câmara de gás” Segundo a ação, o pedido foi realizado pelos partidos "em face de ações e omissões reiteradas do Estado Brasileiro que acarretam a violação de preceitos fundamentais, como o direito à vida, à saúde, à seguranç

Diante da recente autuação e aplicação de multa ambiental contra o Porto de Maceió, em Alagoas, o Ministério Público Federal (MPF) designou reunião de emergência com o Instituto do Meio Ambiente (IMA/AL) e a administração do porto, a fim de tratar sobre o funcionamento sem licença de operação ou com licença de operação inválida. A reunião está agendada para próxima quarta-feira, dia 1º de junho, na sede do MPF, em Maceió (AL). O MPF tem o objetivo de encontrar uma solução célere e extrajudicial para as questões relacionadas à falta de um Plano de Área para operação do Porto, bem como do respectivo licenciamento ambiental válido, a fim de garantir a proteção do ecossistema marinho na região sem a necessidade de ajuizamento de ação que pode levar à paralisação do porto. A reunião será c

Representantes dos moradores da região dos Flexais de Cima e de Baixo entregaram, na última sexta-feira, 27, ao coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva, defensor público Ricardo Antunes Melro, um relatório confeccionado pelo professor Abel Galindo e o engenheiro Lucas Matar, apontando os danos estruturais nas residências da região, em decorrência da mineração da Braskem. Conforme o engenheiro Lucas Mattar, para a confecção do laudo, foram visitadas 62 casas do Flexal de Cima e de Baixo, que ocupam cerca de 70 mil metros quadrados e cerca de 700 metros lineares de rua (Tobias Barreto e Faustino Silveira). “Todas as residências apresentavam tipos de patologia, problemas que vinham ou de fundação, ou de sola. Como as 62 casas foram construídas em pontos distintos, desde o primeiro