1 de dezembro de 2023Informação, independência e credibilidade

Dia: 1 de novembro de 2023

nov12023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Aprovado projeto de Alfredo Gaspar que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio

Aprovado projeto de Alfredo Gaspar que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio

Política
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo seguido de morte) e outros. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) para o Projeto de Lei 3780/23, do deputado Kim Kataguiri (União-SP) e outros. A pena geral de furto passa de reclusão de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos, aumentando-se da metade se o crime é praticado durante a noite. No caso do furto qualificado, cuja pena continua a mesma (2 a 8 anos), o relator incluiu novo caso: furto de equipamento ou instalação prejudicando o funcionamento de serviços de telecomunicações, energia elétrica, abastecimento de água, saúde e transporte
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nov12023 Por Marcelo FirminoNo Comments
Discriminação de vereadora contra criança autista é o retrato da irracionalidade política no País

Discriminação de vereadora contra criança autista é o retrato da irracionalidade política no País

Blog, Marcelo Firmino
Uma mãe, uma criança autista e uma vereadora a transbordar preconceitos e discriminação. Disse textualmente na tribuna da Câmara de Arcoverde (PE) que a criança deficiente "é um castigo de Deus". Ela se posicionou na tribuna do parlamento em meio a ignorância e a raiva incontida, tal como um ser irracional. Mesmo com os demais colegas de pleno apelando para que pedisse desculpas pelo "ato impensado", a senhora Zirleide Monteiro, vereadora do PTB, manteve a fala preconceituosa e violenta, por que a mãe da criança era uma desafeto sua. Esse é o nível de grande parcela dos componentes das casas legislativas do País, nos últimos anos. Quando não aparecem pela bizarrice, enveredam pelo racismo, homofobia e variados tipos preconceitos que os tornam medonhos. Se alguém duvida bast
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nov12023 Por Thiago SampaioNo Comments
CCJ no Senado apoia proposta de tolerância zero para porte de drogas

CCJ no Senado apoia proposta de tolerância zero para porte de drogas

Política
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debateu, nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte ou posse de qualquer quantidade de droga. A PEC 45/2023 é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional e foi motivada após o STF fazer votação sobre porte mínimo para distinguir usuários de traficantes. A audiência pública foi requerida pelo relator da PEC, o senador Efraim Filho (União-PB), que conduziu a reunião. O presidente da CCJ é o senador Davi Alcolumbre (União-AP). Efraim defendeu a prerrogativa do Parlamento na legislação sobre drogas. "Queremos manter a criminalização do consumo de drogas ilícitas no Brasil. Queremos reafirmar que é crime estar de posse dessas subst
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nov12023 Por Da RedaçãoNo Comments
General Braga Neto é condenado no TSE e fica inelegível por 8 anos

General Braga Neto é condenado no TSE e fica inelegível por 8 anos

Justiça
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu condenar o general Braga Netto a inelegibilidade por oito anos. A decisão ocorreu durante o julgamento de três ações apresentadas contra a chapa liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. A corte analisou acusações de abuso de poder por parte de Bolsonaro em razão de discursos realizados em 7 de setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral. Bolsonaro é acusado de usar a estrutura pública, inclusive o emprego de servidores públicos, para se promover no dia 7 de setembro de 2022, em plena campanha eleitoral. Ele foi condenado a nova inelegibilidade. O ex-presidente realizou discursos durante os desfiles da Independência em Brasília e no Rio de Janeiro, que ocorreram no mesmo dia.
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nov12023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Detran realiza leilão com mais de 200 veículos e a visitação já começou

Detran realiza leilão com mais de 200 veículos e a visitação já começou

Justiça
O Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran) está leiloando os  veículos que foram apreendidos, recolhidos e retirados de circulação como consequência de medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O leilão está marcado para acontecer no dia 9 de novembro, de acordo com o Edital nº 03/2023, publicado no Diário Oficial do Estado. São 205 carros, motocicletas e ciclomotores, que estão localizados nos pátios do Detran, em Maceió, na rua José Hailton dos Santos, Quadra 02, lote 14, s/n°, no bairro Cidade Universitária; e em Arapiraca, rua Suzete Gonzaga de Lima (atual Avenida. Asa Branca), Quadra 164, no bairro Guaribas. Os veículos estão recolhidos a mais de 60 dias e os lotes que serão leiloados seguem a Resolução nº 623/2016 do Conselho N
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nov12023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Fapeal atualiza regras para bolsistas de mestrado e doutorado

Fapeal atualiza regras para bolsistas de mestrado e doutorado

Alagoas, Expresso
A Fundação de Amparo à Pesquisa de Alagoas (Fapeal) atualizou as regras para a entrega obrigatória de exemplares das dissertações de mestrado e das teses de doutorado, quando realizadas com bolsas da fundação. A diferença é que a partir do dia 1º de novembro deste ano não é mais obrigatória a entrega de exemplares impressos em papel, apenas o formato digital permanece. Todos os bolsistas de pós-graduação vinculados à Fapeal devem se familiarizar com as novas especificações, determinadas em publicado no site oficial da fundação e acessível neste link. Os arquivos digitais do material devem ser entregues sem bloqueio ou proteção, visto que a proteção será feita pela própria Fapeal. A obrigatoriedade da entrega de relatórios também permanece, de acordo com as regras especificadas no t
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nov12023 Por Da RedaçãoNo Comments
PF prende miliciano confundido com médico executado no Rio de Janeiro

PF prende miliciano confundido com médico executado no Rio de Janeiro

Policia
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta terça-feira (31) Taillon Barbosa e seu pai Dalmir Barbosa. Investigações apontam que eles comandam a milícia que atua em Rio das Pedras, na zona oeste do Rio de Janeiro. As prisões ocorrem menos de um mês após três médicos serem executados por traficantes na Barra da Tijuca. A principal linha de investigação do crime sugere que os assassinos confundiram uma das vítimas, Perseu Ribeiro Almeida, com Taillon Barbosa. No episódio, também morreram Marcos de Andrade Corsato e Diego Ralf Bomfim, irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP). O crime ocorreu na madrugada do dia 5 de outubro, em um quiosque na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca. Os três médicos atuavam fora do estado do Rio de Janeiro e estavam na cidade para participar de um
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nov12023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Dantas sanciona hoje nova regulação da exploração do gás natural de Alagoas

Dantas sanciona hoje nova regulação da exploração do gás natural de Alagoas

Alagoas
O governador Paulo Dantas sanciona nesta quarta-feira (1º), em solenidade no Palácio República dos Palmares, a Lei nº 448/2023 — denominada Lei do Gás — que normatiza a exploração direta - ou mediante concessão - dos serviços de gás canalizado em Alagoas. Com o novo dispositivo, o Governo de Alagoas vai modernizar o setor de gás natural no estado com instrumentos regulatórios voltados para abertura do mercado livre, promoção da concorrência, aumento da produção interna de gás natural e atratividade de investimentos. Segundo o superintendente de Sustentabilidade Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Carlos Polako Aragão Moreira, a Lei do Gás define o conceito e estabelece o consumo mínimo para o consumidor livre de gás natural além de permitir ao usuário adquirir o produ
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nov12023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Outubro Rosa: Mais de 670 mamografias foram realizadas no Hospital da Mulher

Outubro Rosa: Mais de 670 mamografias foram realizadas no Hospital da Mulher

Alagoas, Expresso
Neste Outubro Rosa, mês de conscientização à prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, o Hospital da Mulher de Alagoas (HM) realizou 678 exames de mamografia. Os agendamentos das consultas e exames na unidade hospitalar especializada na saúde da mulher alagoana acontecem após encaminhamento médico, por meio do Sistema de Regulação (Sisreg) de qualquer município. Depois de marcada a consulta na unidade, a paciente precisa se dirigir ao Hospital da Mulher portando um documento oficial, comprovante de residência e o Cartão do Sistema único de Saúde (SUS). O câncer de mama é um dos mais frequentes entre as mulheres e também a principal causa de morte por câncer entre as mulheres no Brasil. Uma das alagoanas que fizeram o exame de mamografia no HM durante a Campanha Outubro
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nov12023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Mais de 100 mil estudantes devem fazer a Prova SAEB em Alagoas

Mais de 100 mil estudantes devem fazer a Prova SAEB em Alagoas

Alagoas
É chegada a hora. Até o dia 11 de novembro, mais de oito milhões de estudantes brasileiros participarão das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) 2023, promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e principal avaliação em larga escala da Educação Básica brasileira. Em Alagoas, 108.313 estudantes de escolas públicas devem se submeter à prova. Do total de jovens alagoanos a serem avaliados, 79.387 são dos 5º e 9º anos do ensino fundamental, compreendendo a rede estadual e as municipais – que concentram mais de 80% dos estudantes. Os demais (28.926) são alunos das 3ª e 4ª séries do ensino médio, sendo 90% deles alunos da rede estadual de ensino, e 10% da rede federal. Para os 108.313 estudantes alagoanos, as pr
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