Dia: 22 de setembro de 2024

O aumento do número de queimadas no país provocou um “boom” de apresentação de novas propostas sobre o tema no Congresso Nacional. A maioria dos projetos estabelece o aumento de penas para quem causar incêndios criminosos. Levantamento da CNN mostra que há ao menos 46 propostas que tramitam na Câmara e no Senado para endurecer as penas para autores de queimadas intencionais ou para tornar a prática um crime hediondo – nesse caso, seria considerado uma infração de natureza mais grave, sem possibilidade de fiança ou anistia. Das propostas, 33 foram apresentadas neste ano. As mais antigas foram apresentadas em 2017. Da lista, oito projetos estão em análise no Senado e 38 na Câmara. A legislação atual estabelece reclusão de dois a quatro anos, além de multa, para quem provocar inc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em Nova York (EUA) para participar da 79ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Lula discursará na terça-feira (24) na abertura do evento e deve falar sobre o combate à fome e à crise climática. Por tradição, desde a 10ª sessão da cúpula, o presidente do Brasil é sempre o primeiro país a discursar. O secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Carlos Márcio Cozendey, falou sobre os temas prioritários presentes no discurso de Lula. “Podemos esperar que eles [temas] sigam um pouco a agenda que o Brasil propôs para o G20, ou seja, que falem de inclusão, combate à fome, transição energética e reforma da governança global”, afirmou Cozendey. A Assembleia Geral das Naç

A Receita Federal abre nesta segunda-feira, 23, a partir das 10h, a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Segundo as informações, o lote é formado por 511.025 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1.032.907.305,12. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. Para ter acesso aos dados, o contribuinte deve consultar a página da Receita Federal. O depósito das restituições será feito o dia 30 de setembro na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Quem entrou no lote 11.188 contribuintes idosos acima de 80 anos 75.686 contribuintes entre 60 e 79 anos