27 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 27 de setembro de 2024

Projeto propõe punir jogo em Bets com dinheiro do bolsa família

Projeto propõe punir jogo em Bets com dinheiro do bolsa família

Política
Após o levantamento do Banco Central  (BC) indicando que parte dos recursos dos programas sociais está indo parar nas casas de apostas, com mais de R$ 3 bilhões jogados por usuários do Bolsa Família, só em agosto, um projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados para barrar a jogatina. O Projeto de Lei 3670/24 proíbe o uso de cartões de crédito e, também, de contas bancárias do Bolsa Família para apostas em jogos online (bets). A proposta, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), passou a tramitar na Câmara dos Deputados diante dos dados revelados pelo BC O texto estabelece punição, que vai de advertência a multa, para a empresa responsável por tal atividade que descumprir a lei. A multa pode chegar a R$ 2 bilhões. A empresa também pode ter cassada a autorizaçã
Lula cobra proibição do uso do cartão do Bolsa Família para bets

Lula cobra proibição do uso do cartão do Bolsa Família para bets

Brasil
Segundo auxiliares próximos, o presidente Lula (PT) ficou indignado ao se deparar com a notícia do impacto das bets nas contas da população mais pobres e alta de endividamento. E já cobrou de seu governo a edição, com urgência, de medidas para reverter esse cenário. De acordo com o Banco Central, pessoas que recebem o Bolsa Família gastaram cerca de R$ 3 bilhões em transferências pix para casa de apostas somente no último mês de agosto. Dos aproximadamente 20 milhões de beneficiários, 5 milhões (25%) fizeram apostas. O valor gasto por essa parcela da população pode ser ainda maior, uma vez que o cálculo não levou em consideração o uso de outros métodos de pagamento. "O presidente defende que Bolsa Família é para alimentação e necessidades básicas de cada família beneficiária.
Senado debate cigarros eletrônicos considerados nocivos à saúde pela ONU

Senado debate cigarros eletrônicos considerados nocivos à saúde pela ONU

Política, Saúde
A Organização Mundial de Saúde (OMS) se manifestou junto ao Senado Federal contrária a liberação do cigarro eletrônico, considerando os prejuízos causados à saúde. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) está debatendo um projeto de lei (PL 5.008/2023) que regulamenta o consumo e o comércio de cigarros eletrônicos (Vapes). Atualmente, o cigarro eletrônico é proíbido no País. O comércio ilegal tem se ampliado e motivou a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), a criar o projeto para análise dos senadores. A proposta é cercada de controvérsias: uma das preocupações é o consumo precoce dos jovens, principais usuários do produto. Segundo a pesquisa Covitel 2023, pelo menos 4 milhões de brasileiros já utilizaram o dispositivo. O assunto coloca em lados opostos a indúst
Brigadista morre durante combate a incêndio em São Paulo

Brigadista morre durante combate a incêndio em São Paulo

Brasil
Foi enterrado nesta quinta-feira (26) em Itirapina (SP) o brigadista Tiago dos Santos, de 38 anos, morto nessa quarta-feira (25) quando combatia um incêndio em uma área de canavial na Estrada Municipal de Corumbataí. O brigadista tentava apagar o fogo em um caminhão-pipa da unidade Iracema da Usina São Martinho, causado pelas queimadas na região. Um colega, que estava com Santos, sofreu queimaduras mas está em casa, fora de riscos. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que o caso foi registrado como “incêndio, homicídio e lesão corporal”. Segundo o boletim de ocorrência da delegacia de Corumbataí, as causas do incêndio são desconhecidas. O corpo de Santos foi carbonizado e o caminhão-pipa destruído. O velório e o enterro aconteceram em Itirapina, onde o
Fiocruz indica aumento de síndromes respiratórias por covid-19

Fiocruz indica aumento de síndromes respiratórias por covid-19

Brasil
Em seis estados e no Distrito Federal, o cenário de aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 tem se mantido, segundo o Boletim InfoGripe divulgado hoje (26) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O crescimento do número de casos foi registrado em Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo. A análise aponta que, nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, já se observa a desaceleração do crescimento dos casos graves de SRAG por Sars-CoV-2. Já as ocorrências de SRAG por rinovírus, que atingem principalmente crianças e adolescentes de até 14 anos, mantêm a desaceleração ou queda em grande parte dos estados da região Centro-Sul e Nordeste, exceto no Ceará e Pernambuco, que ainda apresentam aumento do vírus. Segundo a
Mais uma adolescente brasileira é morta por Israel no Líbano

Mais uma adolescente brasileira é morta por Israel no Líbano

Mundo
Os bombardeios israelenses no Líbano podem ter feito uma nova vítima brasileira. Familiares de uma adolescente de 16 anos denunciaram a morte da jovem em entrevistas à imprensa. Mirna Raef Nasser, 16, nasceu em Balneário Camboriu (SC), mas se mudou ainda criança para o Líbano, informou o tio dela Ali Bu Khaled. Depois de uma fuga da área sob ataque, ela teria voltado para a região onde mora para buscar material escolar e roupas. De acordo com um tio, o pai da jovem também morreu no local. O Ministério das Relações Exteriores ainda não confirma as mortes. Apesar de o aeroporto de Beirute estar aberto para voos comerciais, o governo brasileiro estuda a demanda de auxílio para a retirada de brasileiros do Líbano. Na quarta-feira (25), um adolescente de 15 anos morreu após uma
Consumo das famílias alagoanas recua pelo quarto mês seguido

Consumo das famílias alagoanas recua pelo quarto mês seguido

Economia
Em Alagoas, o Índice de Consumo das Famílias (ICF) entrou no quarto mês de queda consecutiva e marcou 112,6 pontos, em setembro, sinalizando uma redução de -0,6% quando comparado aos 113,3 pontos de agosto. Este desempenho levantado pela pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio AL), realizada por meio do Instituto Fecomércio AL e em parceria com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), demonstra uma possível desaceleração na trajetória de queda, pois o recuo foi o menor dos últimos dois meses. Se em julho e agosto o consumo caiu -3,8% e -3,2%, respectivamente, a redução vista em setembro (-0,6%) foi na margem, mas ainda mantém o alagoano no movimento contrário ao nacional, pois, embora o consumo b
Confira regras de funcionamento de estabelecimentos na véspera e no dia da eleição

Confira regras de funcionamento de estabelecimentos na véspera e no dia da eleição

Justiça
A juíza da 14ª Zona Eleitoral, Lívia Maria Mattos Melo Lima, regulamentou o funcionamento de estabelecimentos comerciais em Porto Calvo, Maragogi, Jundiá, Japaratinga e Jacuípe, no dia da eleição municipal. No sábado, véspera do pleito, bares, restaurantes e lanchonetes deverão encerrar as atividades e fechar as portas às 22h. No dia da eleição, será permitida a colocação e funcionamento de barracas móveis, espetinhos, isopores fíxos ou outros ambulantes entre as 06h e 18h, não sendo responsabilidade da Justiça Eleitoral qualquer tipo de credenciamento ou fiscalização. As padarias, lanchonetes e restaurantes podem funcionar a partir das cinco da manhã para venda exclusiva de gêneros alimentícios e bebidas não alcoólicas. Ainda segundo a Portaria da 14ª Zona Eleitoral, os responsá
Em Alagoas, mais de dois milhões de eleitores podem se identificar pela biometria

Em Alagoas, mais de dois milhões de eleitores podem se identificar pela biometria

Justiça
Desde 2008, a Justiça Eleitoral passou a utilizar a tecnologia da biometria para identificar o eleitorado. Para as eleições municipais de 2024, o cadastramento biométrico já atingiu aproximadamente 83% do eleitorado, o que equivale a 129.198.488 de eleitoras e eleitores. Em Alagoas, dos 2.442.894 eleitores aptos, 2.302.845 serão identificados biometricamente, o que representa 94% do eleitorado. A identificação biométrica torna o processo eleitoral mais seguro e reduz fraudes, pois evita que uma pessoa vote no lugar de outra, auxilia na verificação de registros duplicados no cadastro eleitoral e torna o processo de identificação no local de votação mais célere. Importante ressaltar, no entanto, que, nas eleições municipais deste ano, eleitoras e eleitores que não têm biometria cad
MPAL receberá a Corregedoria Nacional na próxima segunda

MPAL receberá a Corregedoria Nacional na próxima segunda

Expresso, Justiça
Com o objetivo de acompanhar e avaliar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, a Corregedoria Nacional estará em Maceió para a realização de correição ordinária entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro. O foco da correição será a atuação do MPAL na garantia de direitos fundamentais. Na próxima segunda-feira (30), às 14h30, será realizada a solenidade de abertura da correição, que terá transmissão on-line. Em seguida, ocorrerá o Ciclo de Debates em Direitos Fundamentais, restrito a membros do MPAL e da Corregedoria Nacional. Na terça-feira (1), as correições seguirão o calendário já estabelecido e, em paralelo, algumas reuniões já estão marcadas para discutir assuntos institucionais. Neste mesmo dia, às 14h, haverá um encontro com os coorde