Mês: setembro 2024

Em decisão publicada na tarde deste sábado (28), o desembargador eleitoral Guilherme Masaiti Hirata Yendo, integrante do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), determinou o bloqueio e suspensão da conta privada no Instagram do candidato Rafael Brito, até as 23 horas do dia 6 de outubro, e ordenou também a suspensão de todo o horário eleitoral gratuito em televisão e rádio, seja inserções ou blocos). Mas em decisão publicada na tarde deste domingo (29), o desembargador reduziu o prazo de bloqueio/suspensão da conta privada do candidato Rafael Brito para 24 horas seguidas, reduziu a multa processual para R$ 15 mil pelo descumprimento de três ordens judiciais e manteve a suspensão de todo o horário eleitoral gratuito em TV e rádio no dia 30 de setembro. “Neste momento

Em decisão publicada neste domingo (29), o juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, da 45ª Zona Eleitoral, suspendeu imediatamente todos os atos de campanha das coligações – carreatas, passeatas, comícios ou qualquer outro que gere aglomeração – no município de Taquarana. Isso aconteceu após o Ministério Público Eleitoral requerer, no sábado (28), em caráter liminar (decisão judicial provisória), a suspensão imediata dos atos de campanhas no município de Taquarana, localizado no Agreste alagoano. Na ação ajuizada, o promotor Kleytionne Sousa argumentou que o acirramento político, às vésperas do pleito, tem provocado um “estado de violência entre os munícipes, abalando, assim, a população e o sentimento de segurança na cidade”. O pedido requerido pelo MPE será analisado pelo juiz que atua