10 de dezembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 26 de outubro de 2024

MPF busca acesso de pescadores e marisqueiras à praia de São Bento, em Maragogi

MPF busca acesso de pescadores e marisqueiras à praia de São Bento, em Maragogi

Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nessa quinta-feira (24), uma visita técnica em Maragogi, litoral norte de Alagoas, para apurar o impacto da expansão imobiliária na Praia de São Bento, especialmente em relação ao fechamento de acessos tradicionais utilizados pelos pescadores para transporte de jangadas e equipamentos de trabalho. A medida integra inquérito civil instaurado pela procuradora da República Juliana Câmara para investigar denúncias de bloqueio de acessos à praia, inclusive de vias essenciais para o exercício da pesca, atividade de subsistência da comunidade. A diligência teve início com uma reunião na sede da Associação de Pescadores, Marisqueiras e Aquicultores de São Bento (Apemasbe), com a presença de representantes da associação, do Instituto Chico Me
MPT: R$ 40 mi de acordo judicial firmado pelo MPT são revertidos em favor da sociedade

MPT: R$ 40 mi de acordo judicial firmado pelo MPT são revertidos em favor da sociedade

Justiça
O acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Braskem, que estabelece obrigações para a mineradora reparar os prejuízos socioeconômicos causados a moradores e trabalhadores do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, em Maceió, segue levando benefícios à população. Homologado pela 7ª Vara do Trabalho de Maceió, o acordo de R$ 40 milhões foi firmado como forma de reparação por rachaduras decorrentes da extração de sal-gema nos bairros. R$ 25 milhões Dos R$ 40 milhões do acordo judicial, R$ 25 milhões serão utilizados para a construção de uma escola de grande porte no bairro Cidade Universitária, em Maceió, que receberá a estrutura e metodologia Sesi de Referência – que oferece aos alunos a oportunidade de se envolverem em projetos científicos e pesquisa