9 de dezembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 28 de novembro de 2024

nov282024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Sefaz apreende R$ 500 mil em mercadorias irregulares no aeroporto Zumbi dos Palmares

Sefaz apreende R$ 500 mil em mercadorias irregulares no aeroporto Zumbi dos Palmares

Alagoas
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) segue realizando fiscalizações para combater irregularidades tributárias. Durante a operação no aeroporto Zumbi dos Palmares, na quarta-feira (27), os auditores fiscais flagraram mercadorias irregulares, avaliadas em mais de R$ 500 mil. Ao todo, 78 volumes contendo peças de roupas foram identificados com irregularidades, a maioria sem nota fiscal. Destes, 67 já foram liberados, resultando em mais de R$ 71 mil em impostos e multas. Agora, 11 volumes aguardam pagamento para liberação. O secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, ressalta que os auditores fiscais trabalham diariamente para combater irregularidades e promover um mercado justo para os contribuintes alagoanos que cumprem suas obrigações. “As operações
Leia mais
nov282024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Governo e Congresso esperam votar corte de gastos ainda neste ano

Governo e Congresso esperam votar corte de gastos ainda neste ano

Economia
As medidas de corte de gastos obrigatórios apresentadas pelo governo federal nesta semana devem ser votadas na Câmara dos Deputados e no Senado até o fim deste ano, segundo preveem o Executivo e as lideranças do Congresso Nacional. Como restam apenas três semanas para o início do recesso parlamentar, a ideia é que o projeto de lei complementar (PLC) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tratam do corte de gastos sejam apreciados na Câmara nas próximas duas semanas e, no Senado, na última semana de trabalhos legislativos, entre 16 e 20 de dezembro. Por outro lado, a reforma tributária da renda só deverá ser apreciada em 2025 com objetivo de começar a valer em 1º de janeiro de 2026.  As medidas preveem a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e a ta
Leia mais
nov282024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Dólar fecha perto dos R$ 6 e bate novo recorde após anúncio de pacote

Dólar fecha perto dos R$ 6 e bate novo recorde após anúncio de pacote

Economia
Após ultrapassar os R$ 6 pela primeira vez na história, o dólar à vista fechou pouco abaixo deste patamar no Brasil, a R$ 5,98, refletindo nesta quinta-feira (28) a desconfiança do mercado em relação ao pacote fiscal anunciado pelo governo federal. Apesar da forte pressão no mercado de câmbio pelo segundo dia consecutivo, o Banco Central novamente optou por não realizar leilões extras de moeda para acomodar as cotações -- uma prática que tem se repetido nos últimos anos. Na quarta-feira (27), mesmo antes do anúncio oficial do pacote, a moeda norte-americana superou a barreira de R$ 5,90 diante da expectativa do mercado financeiro para as medidas econômicas. O dólar à vista fechou o dia com forte alta de 1,30%, cotado a R$ 5,9910. Esta é a maior cotação nominal de fechamento da hi
Leia mais
nov282024 Por Da RedaçãoNo Comments
Novo cartão do INSS permite antecipar R$ 150 do benefício sem juros

Novo cartão do INSS permite antecipar R$ 150 do benefício sem juros

Economia
Aposentados, pensionistas e quem recebe benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão antecipar até R$ 150 do benefício e pagar no mês seguinte sem juros, correção, ou taxas. O objetivo do cartão Meu INSS Vale+, lançado nesta quinta-feira (28) pelo Ministério da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é antecipar o valor do benefício para suprir necessidades básicas dos aposentados e pensionistas.  O valor será descontado diretamente na folha de pagamento, e o benefício poderá ser usado apenas uma vez. Segundo o ministro da Previdência, Carlos Lupi, o objetivo é prover recursos na compra de itens como remédio, comida, gás e transporte. Lupi afirma que não haverá qualquer tipo de taxa ou anuidade. “É uma maneira de dar u
Leia mais
nov282024 Por Da RedaçãoNo Comments
Moraes diz que 8/1 demonstrou falência da autorregulação das redes

Moraes diz que 8/1 demonstrou falência da autorregulação das redes

Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (28) que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 demonstraram a "falência" do sistema de autorregulação das redes sociais. A declaração do ministro foi dada durante o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo postado pelos usuários das plataformas. Na avaliação de Moraes, perfis nas redes sociais transmitiram ao vivo a invasão ao Supremo, Congresso e o Palácio do Planalto e foram monetizados pelas plataformas. "É faticamente impossível defender, após o 8 de janeiro, que o sistema de autorregulação funciona. Falência total e absoluta. Instrumentalização e parte de conivência", afirmou. Moraes, que é relator do i
Leia mais
nov282024 Por Da RedaçãoNo Comments
CNJ afasta juiz citado em relatório da PF sobre tentativa de golpe

CNJ afasta juiz citado em relatório da PF sobre tentativa de golpe

Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quinta-feira (28) o afastamento cautelar do juiz federal Sandro Nunes Vieira, magistrado citado no relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 acusados pela tentativa de golpe de Estado em 2022. Vieira foi juiz auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão que organiza das eleições, entre 2019 e agosto de 2022. Atualmente, ele está lotado na primeira instância da Justiça Federal em Paranaguá (PR). A decisão foi tomada pelo corregedor-nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, após receber um ofício do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicando a citação do nome do magistrado nas investigações. Sandro Nunes Vieira não chegou a ser investi
Leia mais
nov282024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Operação Simples Fracionado identifica faturamento irregular de R$ 31 mi em Alagoas

Operação Simples Fracionado identifica faturamento irregular de R$ 31 mi em Alagoas

Alagoas
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) realizou, este mês, a Operação Simples Fracionado, com o objetivo de combater grupos econômicos que atuam de forma irregular no regime do Simples Nacional. A ação fiscalizou fábricas do ramo alimentício, cujas vendas totalizaram mais de R$ 31 milhões nos últimos cinco anos. Foram apurados indícios de fracionamento de faturamento, uma prática que visa manter empresas dentro desse regime tributário diferenciado, mesmo quando excedem o limite legal de receita. Para se enquadrarem no Simples Nacional, as empresas devem respeitar um teto de receita bruta anual de R$ 4,8 milhões. Caso ultrapassem esse limite, precisam migrar para o Regime Geral, que possui uma carga tributária compatível com seu faturamento. O secretário especia
Leia mais
nov282024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Sesau obtém aporte de R$ 18 milhões junto ao Ministério da Saúde para a realização de cirurgias

Sesau obtém aporte de R$ 18 milhões junto ao Ministério da Saúde para a realização de cirurgias

Alagoas
No segundo dia da agenda oficial em Brasília, o secretário de Estado da Saúde, Gustavo Pontes de Miranda, obteve mais uma ótima notícia para a saúde pública de Alagoas. Isso porque o gestor da saúde estadual obteve, junto ao Ministério da Saúde (MS), o aporte de R$ 18 milhões para a realização de cirurgias eletivas, por meio do Programa Mais Especialidades, criado pelo Governo Federal. O Mais Especialidades foi criado com o objetivo de diminuir o tempo de espera de pacientes por consultas e cirurgias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio dele, será ampliado e qualificado o atendimento especializado à população, principalmente a que reside longe dos grandes centros urbanos, onde há carência de médicos especialistas. Deste modo, através do Mais Especialidades, o Min
Leia mais
nov282024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPF, DPU e MPAL firmam acordo judicial para intervenção no Hospital Veredas

MPF, DPU e MPAL firmam acordo judicial para intervenção no Hospital Veredas

Justiça
A Justiça Federal declarou, em audiência realizada na tarde desta quinta-feira (28), que homologará o Compromisso Preliminar de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da 24ª Promotoria de Fundações, com a Fundação Hospital da Agroindústria do Açúcar e do Álcool de Alagoas (Hospital Veredas). O objetivo do acordo é promover uma intervenção na gestão da instituição hospitalar para garantir eficiência e transparência nos serviços de saúde. A audiência foi realizada no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo MPF e pela DPU. O Município de Maceió e o Estado de Alagoas atuam como intervenientes anuentes no compromisso. A gestão do hospital será supervisionada
Leia mais
nov282024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Comissão de Agricultura aprova PL isenção de IPI na compra de veículos rurais

Comissão de Agricultura aprova PL isenção de IPI na compra de veículos rurais

Política
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o projeto 2682/2023, que garante a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtores rurais na aquisição de veículos. Apensado ao texto, foi aprovado projeto de Luciano Amaral (PV) na forma do substitutivo apresentado pelo relator. Para Amaral, este projeto promove o princípio da igualdade e da justiça fiscal no tratamento tributário dos produtores rurais. “Trata-se de uma medida justa e necessária, uma vez que os produtores rurais pessoa física exercem atividades que realmente exigem a utilização de veículos apropriados para o transporte de mercadorias. Estamos trabalhando para conceder mais facilidade em o cidadão garantir sua renda”, defendeu Amaral. As iniciativas estendem aos produtores r
Leia mais