18 de janeiro de 2025Informação, independência e credibilidade

Mês: dezembro 2024

dez312024 Por Da RedaçãoNo Comments
Ministro Flávio Dino libera R$ 370 milhões de emendas para atender a saúde

Ministro Flávio Dino libera R$ 370 milhões de emendas para atender a saúde

Saúde
Parte das emendas de comissão do Congresso Nacional foi liberada nesta terça-feira, 31, pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o ministro, foi liberado "apenas e tão somente o valor necessário" para que o poder Executivo possa cumprir os gastos com a saúde pública. Por da Advocacia Geral da União (AGU), o governo federal falou da necessidade de liberar cerca de R$ 370 milhões. "Entendo que a relevância do direito fundamental à saúde — e do cumprimento do piso constitucional de gastos — justifica, no presente caso, a adoção de medidas de adaptação do processo legislativo orçamentário, de modo a permitir a contabilização de valores oriundos de 'emendas de comissão'", escreveu o magistrado. A AGU fez a solicitação na segunda-feira, 30,
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Réveillon modificará trânsito na região da orla de Maceió

Réveillon modificará trânsito na região da orla de Maceió

Expresso, Maceió
Vinte e quatro equipes estarão envolvidas na operação de Réveillon. Foto: Jonathan Lins Com o intuito de proporcionar segurança viária a quem for prestigiar a tradicional queima de fogos na orla marítima da capital, o Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) organizou um esquema de bloqueios. As intervenções buscam isolar a Avenida Silvio Carlos Viana, especialmente no entorno do Marco dos Corais e Totem Eu Amo Maceió, trecho onde é aguardado uma maior concentração de pessoas. Para a ocasião, os bloqueios serão executados desde o Edifício Thalassa (início da Rua Aberta) até o encontro da Avenida Álvaro Otacílio com a Rua Deputado José Lages (Academia Selfit). As intervenções começam a valer, parcialmente, às 16h desta terça-feira (31), e avançarão até por volta das 19h
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dez312024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Prefeitura autua BRK por despejo de esgoto na Mangabeiras

Prefeitura autua BRK por despejo de esgoto na Mangabeiras

Expresso, Maceió
Efluentes que transbordaram de poço de visitas da empresa poluiam rede de drenagem. Foto: Ascom Seminfra Uma ação da Operação Línguas Sujas, realizada nesta segunda-feira (30) pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), identificou transbordo de esgoto em grande volume em um poço de visita da rede administrada pela BRK Ambiental, na Mangabeiras, em via de acesso à Avenida Comendador Gustavo Paiva. No local, as equipes flagraram um grande volume de água contaminada adentrando de forma irregular a rede de drenagem pluvial e sendo direcionada ao mar. A prática, que é proibida pelo Código Municipal de Meio Ambiente (Lei Nº 4.548/96), configura crime ambiental e compromete a balneabilidade das praias, prejudican
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Governo de Alagoas vai construir mais duas escolas estaduais no Benedito Bentes

Governo de Alagoas vai construir mais duas escolas estaduais no Benedito Bentes

Alagoas
O governador Paulo Dantas e a secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos, vão assinar Termo de Compromisso para a construção de 2 (duas) escolas de Tempo Integral para o complexo habitacional Benedito Bentes nesta quinta-feira (2), às 15h, no Palácio República dos Palmares. A obra integra o pacote da nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo federal, com investimento de aproximadamente R$ 25 milhões, beneficiando 1.820 alunos - 910 alunos em cada unidade. As duas unidades terão 13 salas, padrão FNDE, e atenderão uma demanda reprimida de vagas do Benedito Bentes, segundo bairro mais populoso de Maceió, que segundo o último Censo, ainda possui  estudantes sem acesso a serviços educacionais. A rede estadual, que atualmente conta com
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Veja o funcionamento do Hemoal na véspera e no dia de ano novo

Veja o funcionamento do Hemoal na véspera e no dia de ano novo

Política
Que tal encerrar 2024 doando sangue e ajudando a salvar até quatro vidas? Se este for o seu desejo, o Hemocentro de Alagoas (Hemoal) funcionará nesta terça-feira (31), véspera de ano novo, das 7h às 13h. Já na quarta-feira (1º), Feriado Universal, o atendimento será exclusivo para liberar hemocomponentes às maternidades e hospitais do Estado. Em Maceió, é possível se candidatar ao gesto voluntário na Unidade Trapiche, ao lado do Hospital Geral do Estado (HGE), bem como, na Unidade Via Expressa, vizinho ao Hospital Metropolitano de Alagoas (HMA). Já em Arapiraca, a Unidade Eldorado está localizada próximo à Escola Alternativa. O funcionamento dos Postos de Coleta de Sangue do Hemoal no último dia do ano visa atender àqueles que não tiveram tempo de doar sangue ao longo do mês de dezembr
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A cada R$ 1 investido nos Réveillons alagoanos, mais de R$ 128 retornam para o estado, diz Fundepes

A cada R$ 1 investido nos Réveillons alagoanos, mais de R$ 128 retornam para o estado, diz Fundepes

Alagoas
Não à toa, as festas de final de ano da Capital Nacional do Réveillon são as mais procuradas do país. De Norte a Sul, com atrações de peso, as festividades alagoanas têm atraído cada vez mais turistas nacionais e internacionais e se consolidando na prateleira de eventos qualificados do setor. Além de fomentar o fluxo turístico e toda a cadeia produtiva, as festas de final de ano trazem impactos sociais e econômicos expressivos. Segundo a Fundação Universitária de Extensão e Pesquisa (Fundepes), para cada R$ 1 investido pelo Governo de Alagoas nos réveillons locais, R$ 128 retornam para o estado, gerando um montante de R$ 300 milhões, considerando as cinco principais festas da última edição (23/24): Celebration, Arcanjos, NemVem, Mil Sorrisos e Réveillon dos Milagres. A secr
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Em nota: ‘Perda de Carolina, uma lacuna irreparável para família’

Em nota: ‘Perda de Carolina, uma lacuna irreparável para família’

Personalidades
A médica alagoana Carolina Pimentel Canales de Albuquerque, de 24 anos, que faleceu no domingo (29), em um incêndio no The Ember Hotel, em Bangkok, Tailândia, fez uma publicação nas redes sociais, horas antes da tragédia. Carolina postou uma foto de um prato típico tailandês, acompanhada da legenda: “O último Pad Thai. Até a próxima”. Durante a viagem, ela esteve acompanhada do noivo, o arquiteto e urbanista Fernando da Ressurreição, que sobreviveu ao incidente. A médica havia sido pedida em casamento menos de uma semana antes do ocorrido e estava prestes a completar 25 anos, no final de janeiro. Ela e o noivo estavam na Tailândia há algumas semanas e planejavam retornar ao Brasil para a virada do ano. O incêndio, que começou por volta das 21h (horário local) — manhã de doming
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INSS paga aposentadoria de 2025 com reajuste já em janeiro

INSS paga aposentadoria de 2025 com reajuste já em janeiro

Economia
A partir do reajuste do salário mínimo já agora em janeiro os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também terão reajustes  de 7,5% nos pagamentos de 2025. O primeiro pagamento com o novo valor será realizado entre 27 de janeiro e 3 de fevereiro, de acordo com o número final do benefício. Para quem recebe até um salário mínimo, o pagamento com o novo valor já será realizado a partir de 27 de janeiro, conforme o calendário abaixo. Já para os que recebem mais do que um salário mínimo, o pagamento será reajustado a partir de 3 de fevereiro. O aumento para esse grupo ainda não está definido, pois depende do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que será divulgado no início de 2025 pelo IBGE. Veja o calendário de pagamento Para os beneficiár
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Ministro Flávio Dino nega liberação de emendas parlamentares suspensas

Ministro Flávio Dino nega liberação de emendas parlamentares suspensas

Justiça
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (30) a pedido do Senado Federal para a liberação dos recursos das emendas de comissão que foram suspensas pelo próprio magistrado. De acordo com a decisão do ministro, a forma como as emendas foram apresentadas contraria a Lei Complementar nº. 210/2024 e a Resolução do Congresso Nacional nº 001/2006. No texto o ministro indaga “como empenhar uma ‘emenda de comissão’ cuja indicação do beneficiário e o valor a ser a ele repassado não foram aprovados pela Comissão?” Flávio Dino é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 854, ação do PSOL, contra a falta de transparência da destinação de recursos públicos do Orçamento federal – liberados pelo Congresso Nacional. Na semana p
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Violência policial em São Paulo é denunciada à OEA por organizações sociais

Violência policial em São Paulo é denunciada à OEA por organizações sociais

Policia
Mais de 80 organizações e movimentos da sociedade civil, grupos periféricos e de defesa dos direitos humanos e grupos familiares de vítimas de violência policial encaminharam um documento à Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciando o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e seu secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, pelo aumento da violência policial no estado paulista. O documento foi protocolado no dia 20 de dezembro e é assinado por 81 organizações. Citando a Operação Escudo e a Operação Verão, que provocou a morte de dezenas de pessoas, além do caso recente de um rapaz que foi jogado de uma ponte por um policial, as entidades afirmam que houve agravamento da violência policial no estado de São Paulo e que é necessário que a OEA responsabilize o sec
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