A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao governo e ao Congresso ao menos R$ 3 bilhões para contratação de crédito rural subsidiado para colocar de pé a safra deste ano.
A solicitação foi encaminhada por meio de ofício aos ministros Paulo Guedes (Economia), Tereza Cristina (Agricultura) e Ciro Nogueira (Casa Civil), além dos presidentes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sergio Souza (MDB/PR), e das Comissões de Agricultura da Câmara, Aline Sleutjes (PSL/PR), e do Senado, Acyr Gurgacz (PDT/RO).
Foram aprovados R$ 7,8 bilhões pelo Congresso no Orçamento de 2022 para equalização de taxas de juros no Plano Safra, entre julho de 2021 e junho de 2022, mas a CNA e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmam que 99% dos recursos já foram comprometidos.
Isso ocorreu porque a alta forte e rápida da Selic, a taxa básica de juros, hoje em 10,75%, que não foi atualizada na peça orçamentária, provocou uma necessidade maior de recursos do que a esperada para compensar as taxas mais baixas praticadas no contexto do Plano Safra, de 4,5% no caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e 6% do Pronampe. Na época do anúncio do Plano Safra, em junho, a Selic estava em 4,25%.
Com a falta de recursos, a Secretaria de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia determinou na última sexta-feira, 4, que as instituições financeiras suspendessem novas contratações de crédito rural subsidiadas durante o mês de fevereiro.
Nos cálculos da equipe econômica, será necessário remanejar R$ 2,9 bilhões do Orçamento para tapar o buraco e impedir que a safra seja prejudicada. Além disso, outros R$ 200 milhões seriam necessários para ajudar os produtores a enfrentarem a seca no Sul do país.
Segundo técnicos da equipe econômica, apenas os recursos destinados ao Sul podem ser solicitados por meio de crédito suplementar ao Congresso. Assim, o restante teria que ser remanejado dos ministérios da Agricultura e da Economia. O governo ainda decide de onde virão os valores.