29 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Fátima Almeida

Ainda o trabalho infantil: problema volta a ser pauta de campanha e audiência pública

Lançamento da campanha acontece no próximo dia 11, no TRT19, e audiência pública, na Câmara Municipal de Maceió

(*) Graça Carvalho
Lugar de criança ainda não é na escola. Nos últimos seis anos (2012 a 2017), 15.675 crianças e adolescentes no Brasil (até 17 anos) foram vítimas de acidentes graves no trabalho, segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta do Ministério Público do Trabalho  e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Do total de vítimas, 72% (11.329) são do sexo masculino e 27,7% (4.346).
No próximo dia 11, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL)  promove  café da manhã, às 8 horas, na sua sede, para apresentar a campanha “Não leve na brincadeira. Diga não ao Trabalho Infantil”. O lançamento acontece na véspera da data em que é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
A campanha foi desenvolvida pelo TRTa 15ª Região (Campinas), em parceria com a agência Audi Comunicação, associada à Associação Brasileira das Agências de Publicidade (Abap). Produzida gratuitamente, foi doada e disponibilizada aos TRTs pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT). A ideia  é reforçar a mensagem de que ainda existe trabalho infantil e que tal prática precisa ser combatida.
Em Alagoas, o TRT da 19ª Região, o Ministério Público do Trabalho (MTP) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipat) fecharam parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Maceió (Sinturb) para veiculação gratuita da campanha em outbus e outdoor. A campanha também conta com peças para veiculação em TV e Rádio. No encontro com a imprensa, representantes dos órgãos envolvidos conversarão sobre o tema da campanha e as ações desenvolvidas para seu combate.
Há poucos dias, noticiamos aqui mesmo no Blog (https://eassim.com.br/fiscalizacao-resgata-80-trabalhadores-em-condicao-analoga-a-escravidao/) que, em  uma fiscalização de rotina, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego, em Alagoas, flagrou uma série de irregularidades em casas de farinha, no município de Feira Grande. Entre essas irregularidades a presença  12 adolescentes, menores de 16 anos,  entre os 80 trabalhadores resgatados devido a condições de trabalho análogas a de escravos.
Audiência Pública
No dia 11 de junho também, a Câmara Municipal de Maceió realiza audiência pública, às 14 horas, para discutir o assunto. Representante de vários órgãos, entidades e instituições devem participar do evento, a exemplo do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipat).
* C/Informações de Assessorias