18 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Alagoas

AL terá perfis de familiares de pessoas desaparecidas inseridos no Banco de Perfis Genéticos

Campanha Nacional pretende mobilizar a população e realizar a coleta de DNA em pessoas que tenham registrado o desaparecimento de algum familiar

A Perícia Oficial do Estado de Alagoas participa, nesta terça-feira (25), do lançamento nacional da campanha Desaparecidos. O projeto implementado pelo Ministério da Justiça, por meio do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), utilizará a rede integrada de bancos de perfis genéticos (RIBPG) para coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas

A cerimônia de lançamento acontecerá às 10 horas, no Palácio da Justiça, em Brasília, com a presença de representantes do Ministério da Justiça, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Também estarão presentes membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Defensoria Pública, e do Comitê-Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.

A data do lançamento, 25 de maio, foi escolhida por ser o dia internacional da criança desaparecida. Mas, a campanha brasileira que une todos os Estados, visa identificar qualquer pessoa que esteja desaparecida, independente da faixa etária de idade.

Para logomarca da campanha foi escolhida a flor miosótis, também conhecida como “não me esqueças”, que representa mundialmente a criança desaparecida. A flor reforça que cada uma dessas pessoas desaparecidas, jamais será esquecida, assim como a busca que continuará de forma incessante pelos órgãos envolvidos no projeto.

De acordo com a chefe do Laboratório de Genética Forense do Instituto de alagoas, perita criminal Rosana Coutinho, o lançamento da campanha pretende realizar uma grande mobilização para a realização da semana de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas. O mutirão acontecerá entre os dias 14 a 18 de junho em todos os estados do Brasil, integrantes da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.

Em Alagoas haverá dois pontos fixos de coletas do material genético dessas famílias que funcionarão nos Institutos de Medicina Legal de Maceió e de Arapiraca. O horário de atendimento será das 09 às 17 horas. O procedimento é rápido, indolor e não-invasivo, além disso serão respeitados todos os protocolos sanitários e de distanciamento social devido ao Covid-19.

Os únicos requisitos para se fazer a coleta é que o familiar do desaparecido tenha registrado oficialmente o boletim de ocorrência policial em qualquer delegacia distrital, ou na delegacia virtual. Especialmente na semana nacional de Coleta de DNA, a Policia Civil de Alagoas irá disponibilizar equipes para registro do BO nos pontos de coleta.

Em seguida, esse material será encaminhado para o Laboratório de Genética Forense de Alagoas, que ficará responsável por processar as amostras e inserir os perfis genéticos no banco de dados estadual com base nas recomendações nacionais e internacionais pré-existentes do uso do DNA. A partir de então, esses perfis genéticos serão confrontados com os perfis de cadáveres e ossadas não identificadas dos IMLs do seu estado e em seguida dos outros que compõem a rede.

“Essa campanha será um marco importante na busca de pessoas desaparecidas. Nela estaremos regulamentando o procedimento de coleta de DNA dos familiares, e a busca no Banco de Perfis Genéticos, um procedimento ainda pouco utilizado no país. Havendo coincidência, a família será comunicada e poderá fechar o ciclo de busca, pois pior que saber que a pessoa faleceu, é a dor da incerteza.” Explicou Rosana Coutinho.

Atualmente, o exame de DNA só é realizado, quando o cadáver ou ossada encontrada possui uma família reclamante, ou seja, o perfil genético será comparado apenas com o dessa família. Agora, independente de se ter uma indicação familiar, o laboratório irá realizar uma busca em todo o banco de dados estadual e em nível nacional.