25 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Alagoas

Alagoas conhece hoje seu novo governador em eleição indireta na ALE

Escolha realizada pelos deputados estaduais foi adiada algumas vezes, juridicamente, motivada por ações da oposição

por Thiago Sampaio

Após uma longa novela jurídica, Alagoas vai conhecer hoje o seu novo governador e vice, em eleição indireta feita pelos deputados estaduais, na Assembleia Legislativa Estadual (ALE), às 13 horas deste domingo.

O cargo de governador do estado ficou vago com a desincompatibilização de Renan Filho. O de vice-governador estava vago com a saída de Luciano Barbosa para disputar as eleições municipais de 2020.

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A eleição tende a se transformar um emblemático ato político alagoano, após as idas e vindas do processo na Justiça – a eleição vai acontecer, apesar do pedido de vista do ministro Nunes Marques, durante o julgamento do referendo da decisão do ministro Gilmar Mendes, na sexta-feira (13).

Assim, a eleição poderá ser realizada nos termos previstos no edital publicado, pautada nos princípios constitucionais e com garantia do funcionamento pleno das instituições.

Caravanas

Diante disso, todas as atenções do meio político alagoano estarão voltadas na tarde deste domingo para a Assembléia Legislativa. Para lá, inclusive, caravanas de apoiadores dos candidatos estão sendo formadas, na expectativa de acompanhamento de perto da votação, que vai escolher governador e vice governador tampão de Alagoas.

A maior expectativa fica, no entanto, para a movimentação da chapa Paulo Dantas e José Wanderley, tida como a favorita neste pleito, uma vez que foi formada no MDB, a partir de uma aliança do presidente da Assembleia, Marcelo Victor, com o senador Renan Calheiros e o ex-governador Renan Filho.

Renans

O senador Renan Calheiros usou as redes sociais, na sexta (13), para confirmar a eleição indireta, apesar do julgamento sobre o mesmo ainda não ter acabado no STF – e ter sido suspenso pelo ministro Nunes Marques.

Ele confirmou até mesmo a realização das eleições majoritárias, de outubro. Desafeto político do presidente do Congresso, Arthur Lira (PP), o senador alagoano era a favor do pleito e trocou ofensas com Lira, desde que a votação foi suspensa. Um chamou o outro de golpista.

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A eleição indireta já era pra ter acontecido e foi cancelada na semana passada, tornando-se um pesadelo jurídico desde então. O ex-governador, Renan Filho, também demonstrou confiança:

Imbróglio

Confira um resumo do imbróglio jurídico:

  • O PSB (partido de JHC, prefeito de Maceió, e aliado do senador Rodrigo Cunha, que disputada o cargo de governador em outubro) entrou com uma ação pedindo a suspenção da votação;
  • Na quarta (27), a juíza Maria Ester Manso, da 18ª Vara Cível da Capital – Fazenda Estadual, atendeu o pedido e determinou a suspensão;
  • Uma ação ação movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) pedia o fim dessa suspensão;
  • Na sexta(29), o desembargador José Carlos Malta vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas no exercício da Presidência,  manteve o pleito indireto, dizendo que a possível inconstitucionalidade do pleito seria decidida pelo Supremo Tribunal Federal;
  • No sábado (30), o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão de José Carlos Malta Marques;
  • No domingo (1º), Luiz Fux, presidente do STF, suspendeu a votação e o relator, Gilmar Mendes, seguiu a decisão.
  • Na segunda, enquanto Mendes analisava as informações entregues pela PGE e Mesa-Ditetora da ALE, União Brasil e MDB entrara com pedidos para serem Amicus Curiae e auxiliar o STF na decisão;
  • Na quarta (4) o relator autorizou a entrada dos partidos MDB, União Brasil e PSDB como Amigos da Corte;
  • Uma semana após a data original da eleição, Gilmar Mendes determinou cancelamento do edital e que a Mesa-Diretora realize novas inscrições, dessa vez com chapas;
  • A ALE, prontamente, com novo edital marcou eleições para domingo (15), mas o PP, de novo, entrou na Justiça;
  • Diante dos pedidos, Gilmar Mendes, pediu com urgência que o pleno do Supremo delibere, nesta sexta (13) sobre a Constitucionalidade da eleição.

E enquanto tudo isso acontece, estavam Renan Calheiros e Arthur Lira por trás de tudo.

A simples e nada inédita eleição indireta para a escolha de governador e vice de Alagoas, realizada pelos deputados estaduais, se tornou uma novela jurídica. E repleta de trocas de farpas entre os líderes dos lados opostos nessa disputa: o presidente do Congresso, deputado Arthur Lira (PP), e o senador Renan Calheiros (MDB).

Com Alagoas sem governador desde que Renan Filho (MDB) se exonerou para disputar uma vaga no Senado, coube à Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) a tarefa de escolher o novo nome.

Mas como a maioria da Casa possui deputados filiados ao MDB, partido dos Calheiros, tudo indicava que o eleito seria Paulo Dantas (MBD), indicado pelos Renans para o posto tampão – e disputar a reeleição imediatamente em outubro.

Sabendo que enfrentar um governador em exercício seria mais problemático, o grupo de oposição, comandado por Arthur Lira, prontamente entrou na justiça para impedir a eleição indireta, que estava marcada para segunda-feira da semana passada.

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A longo prazo, a medida serve para que outro senador alagoano, Rodrigo Cunha (União Brasil), enfrente menos resistência em sua disputa nas eleições gerais, de outubro.

Ao lado deles, também está o prefeito de Maceió, JHC, do PSB, o primeiro partido a questionar na justiça o edital da Mesa-Diretora, disputa que chegou ao STF.

Ou seja: JHC e Lira tentam barrar a eleição indireta de Paulo Dantas por temer que, no comando da máquina administrativa, com a visibilidade e outras benesses que o cargo oferece, ele assuma o protagonismo da disputa em outubro.

Acusações

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Aliados de Renan afirmam que a intenção de Lira e JHC era dar um golpe para manter o presidente do Tribunal de Justiça no comando do estado, como forma de fortalecer a candidatura de Rodrigo Cunha.

Com a eleição indireta travada pela justiça, Lira e Calheiros trocam acusações nas redes sociais. Lira acusou Calheiros, e seu “grupo calheirista”, de tentar impor um golpe no estado. Além disso, afirmou que o senador deveria pedir desculpa por “mais essa irregularidade que praticou”.

Renan não ficou calado e chamou o conterrâneo de “embrião do golpismo”:

Houve tréplica: Lira questionou “até quando o Renan vai continuar querendo medir os outros pela sua régua?”, e afirmando que há outras “irregularidades praticadas pelo grupo calheirista”.

Vale constar que, antes das acusações de ontem, ambos já vem se acusando desde que a eleição passou a ser ameaçada:

O ex-governador, e filho de Renan, também já se posicionou. Com duras críticas aos processos jurídicos envolvendo a eleição para o mandato-tampão no governo do estado, ele põe toda a culpa Arthur Lira, presidente do Congresso e “coronel”:

“Ele se comporta como um coronel usando as armas que tem Lira lembra os coronéis que ganhavam eleições utilizando o Exército e a polícia. Judicializando a eleição indireta com interesses políticos, seu objetivo é impedir o exercício do que manda a Constituição, que é a eleição indireta após 30 dias de dupla vacância no governo”.

Dupla vacância

Para as eleições de 2020, o então vice-governador Luciano Barbosa deixou seu posto após ser eleito prefeito de Arapiraca. Neste ano, para cumprir as regras eleitorais, o governador Renan Filho também se afastou, dessa vez para disputar uma cadeira no Senado.

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Por causa disso, houve uma dupla vacância: sem governador e vice, os próximos na linha de sucessão precisariam assumir. Mas o presidente da ALE, Marcelo Victor (MDB), declinou, pois não poderia disputar sua reeleição como deputado em outubro.

O governador interino é o presidente do TJ-AL, Klever Loureiro – mas ele já está no cargo há mais tempo do que queria.