O plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas discutiu e aprovou 13 matérias, entre projetos de resolução, indicações, requerimentos e projetos de lei, dentre elas, o projeto de lei nº 78/2019, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (MDB), que institui a meia-entrada para professores da rede pública e privada em estabelecimentos que promovam lazer e cultura.
A matéria foi aprovada em segunda votação, contra os votos dos deputados Davi Maia (DEM) e Bruno Toledo (PROS). Pelo projeto, compreendem-se como estabelecimentos que promovam lazer e cultura: cinemas, teatros, museus, circos, casas de shows e quaisquer outros ambientes públicos ou particulares, em que se realizem espetáculos artísticos e culturais.
De acordo com o autor do projeto, a proposta assegura a todos os professores ativos e inativos o pagamento de meia-entrada neste estabelecimento.
“O presente projeto tem como escopo estabelecer condição que favoreça o enriquecimento cultural do professor, reconhecendo que os valores cobrados nos ingressos de espetáculos artísticos e culturais, são quase sempre elevados, se relacionado ao poder aquisitivo destes profissionais no Estado de Alagoas”. Ricardo Nezinho (MDB).
Na justificativa do seu posicionamento contrário ao projeto, o deputado Davi Maia disse entender a boa intenção da matéria, mas que não poderia concordar com ele pois não é certo ajudar uma categoria com o “chapéu alheio”.
“Quem promove a maioria dos eventos onde será oferecido o desconto é a iniciativa privada. Nós estamos aqui legislando com recursos destes empresários, que terão que conceder 50% de desconto aos professores sem ter nada em troca. O que pode acontecer é o aumento do ingresso para quem não for professor. Por isso espero que o governador vete este projeto”. Davi Maia (DEM).
Na mesma linha de raciocínio, o deputado Bruno Toledo disse que, no final das contas, quem irá arcar com os custos é a coletividade.
“Se nós não tivéssemos a cultura de beneficiar determinadas categorias, certamente os preços dos ingressos seriam mais baratos. Entendo a boa ideia do projeto, mas temos que legislar em prol do indivíduo como um todo, temos que pensar no coletivo”. Bruno Toledo (PROS).
Já o deputado Antonio Albuquerque (PTB) defendeu a aprovação do projeto.
“É justo e merecido que se estenda este benefício aos professores. Vivemos num país de contradições e uma das que mais afeta é a forma irrisória como se remunera o professor. Não há a possibilidade de se pensar no crescimento de uma nação sem beneficiar e valorizar os professores. Se o professor frequenta ambientes culturais, com certeza será um multiplicador e incentivador para que seus alunos façam o mesmo”. Antonio Albuquerque (PTB)