21 de janeiro de 2022Informação, independência e credibilidade
Alagoas

AMA diz que Ministério Público de Contas está equivocado em acusações a prefeitos

Prefeitos contestam acusações da corte de contas sobre licitações realizadas

AMA faz a defesa de prefeitos acusados de práticas ilegais

As acusações feitas pelo Ministério Público de Contas contra prefeituras alagoanas que estariam promovendo licitações irregulares e compras desnecessárias, durante a pandemia do coronavírus foram rechaçadas pela Associação dos Municípios Alagoanos – AMA.

A AMA divulgou uma nota de esclarecimento nesta sexta-feira, dia 19,e classificou como “equivocada” a matéria denúncia do órgão de controle do Tribunal de Contas do Estado.

Na denúncia, o MP de Contas supôs a identificação de 20 (vinte) licitações e contratos nos municípios alagoanos com gastos ilegítimos em tempos de grave crise pela pandemia.

Em meio a esta situação preocupante e recheada de incertezas em face da emergência de saúde pela COVID-19, quanto a saúde da população e a economia e o emprego, causou enorme surpresa aos gestores a notícia do MP de Contas que estão, pelos meios cabíveis, também emitindo suas notas, para evitar o uso indevido da notícia nas cidades.

Contestação dos prefeitos – De acordo com os prefeitos citados e consultando seus respectivos portais de transparência, esta Associação dos Municípios Alagoanos – AMA, constatou que a maioria dos procedimentos licitatórios e contratações públicas em questão dizem respeito a objetos que possuem recursos vinculados a convênios junto ao Governo Federal, originados e assinados anteriormente ao período da pandemia (2018 e 2019),como também todos os procedimentos de contratação de bens e serviços mencionados pelo MPC/AL e replicados pelos meios de comunicação, são anteriores a decretação do estado de emergência em saúde pública em decorrência do COVID-19, inclusive a contratação bandas e artista para festas do carnaval.

Ante a informação equivocada publicada pelo MP de Contas em seu Portal e divulgada toda imprensa alagoana, principalmente nos tempos atuais onde a desinformação causa enorme prejuízo a imagem das instituições e seus gestores, ainda mais em ano eleitoral, vem a AMA através da presente Nota externar seu apoio aos Municípios de Belém, Cacimbinhas, Craíbas, Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano Jaramataia, Mar Vermelho,Minador do Negrão, Quebrangulo, Traipu e Viçosa, estando a disposição do mesmos para tomada de qualquer medida que entenda ser necessária e dentro da legalidade, assim como nos colocamos a disposição do Ministério Público de Contas para servimos de canal para esclarecimento.

A Associação dos Municípios Alagoanos – AMA é uma associação sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado, na qual atua com total transparência e idoneidade na luta pela defesa dos interesses dos municípios alagoanos na busca de recursos e direitos junto ao Governo do Estado de Alagoas, bem como perante a Confederação Nacional dos Municípios – CNM para aquisição de recursos federais junto a União.

Além disso, esta Associação sempre atua em conjunto com os órgãos de controle externo para colaborar com o bom emprego das medidas necessárias para aplicação dos recursos públicos, como também a execução de políticas públicas pelos gestores municipais, sempre ofertando cursos como também reuniões para tratar dos assuntos dos prefeitos e seus respectivos municípios.

Segundo a presidente da AMA, prefeita Pauline Pereira, os gestores estão sobrecarregados pelas inúmeras atribuições que estão sendo impostas , fazendo um esforço sobre humano para salvar vidas e evitar o avanço do coronavírus nas cidades. De forma paralela estão trabalhando para manter os demais serviços porque a população também não quer ver obras paradas. Muitas das que foram incluídas na lista do MP de Contas são federais, com recursos garantidos e empenhados.

A prefeita diz ainda que os gestores não podem ficar inertes durante a pandemia e precisam garantir a continuidade dos serviços que , com certeza, será cobrada pelos órgãos de controle, quando da normalidade da situação.