28 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Maceió

Após quebra-quebra: Rui Palmeira e servidores se reúnem nesta sexta

Encontro com prefeito e secretário de Gestão será na sede da Prefeitura em Jaraguá

Servidores públicos municipais e a Prefeitura de Maceió vão abrir negociação para discutir os dois projetos que tratam sobre o Plano de Cargo, Carreiras e Salários e o Estatuto dos Servidores, enviados na semana passada ao Legislativo municipal.

Após impasse entre as partes e invasão e depredação da sede da Câmara Municipal de Maceió, nesta terça-feira (9), o presidente da Casa, Kelmann Vieira (PSDB), conseguiu que o prefeito Rui Palmeira (PSDB) e o secretário de Gestão da capital, Reinaldo Braga, recebam os representantes dos funcionários na próxima sexta-feira (12), às 16h, na Prefeitura.

O anúncio foi feito por Kelmann Vieira em encontro que teve com os líderes sindicais do funcionalismo nesta quarta-feira (10), na Câmara, em Jaraguá. Na reunião, o presidente garantiu aos trabalhadores que enquanto não houver acordo que supere o impasse, os PLs que não serão votados.

De acordo com o prefeito, os servidores se reuniram no início da semana com o secretário municipal de Gestão, Reinaldo Braga, mas não houve alterações no acordo. “Esse projeto não será retirado de pauta, porque entendo a absoluta necessidade de aprová-lo”, disse Palmeira.

“No ano que vem, a folha deixará de crescer R$ 100 milhões por ano. Vou recebê-los, vou ouvi-los, e um ou outro ponto podemos fazer alterações, mas a espinha dorsal do projeto é absolutamente necessária para a saúde financeira do Município, para manter o pagamento em dia”. Rui Palmeira, prefeito de Maceió.

Cerca de 2 mil servidores da área da saúde serão afetados com cortes no valor do adicional de insalubridade, mas haverá aumento do valor para quem ganha menos.

Os funcionários solicitaram que Kelmann Vieira devolva os projetos para o Executivo, e o vereador afirmou que isso pode acontecer, mas pediu que eles aguardassem o começo das negociações na próxima sexta.

“Infelizmente, a situação chegou ao extremo com a invasão e depredação do patrimônio público da Casa, na última terça-feira, com cenas lamentáveis. (…) é inadmissível que haja incitação à violência por quem quer que seja. Passado esse episódio triste que vivemos, procurei o prefeito Rui Palmeira e consegui mostrar a ele que é imprescindível que o Executivo abra negociação com os servidores, e ele entendeu isso perfeitamente. Agora, é esperar a primeira reunião na próxima sexta-feira. Eu mesmo vou representar a Câmara nesse encontro”. Kelmann Vieira, presidente da Câmara de Maceió.

O chefe do Legislativo também reafirmou aos servidores que o projeto não vai tramitar na Casa até que haja uma solução para o problema.

Também representaram a Câmara na discussão desta quarta com os servidores, os vereadores Silvania Barbosa (PRTB); José Márcio Filho (PSDB); Ib Breda (PR); Sideralne Mendonça (PEN); Francisco Sales (PPL); Mauro Guedes (PV); Davi Davino (Progressistas); Cleber Costa (Progressistas); Beto da Farmácia (PROS); Ana Hora (PSD); Luciano Marinho (Podemos); Galba Netto (MDB); Ronaldo Luz (MDB) e Simone Andrade (DEM).

Invasões

Na terça passada (2), servidores municipais invadiram a Câmara de Maceió e impediram a votação do Projeto de Lei da Prefeitura de Maceió que previa cortes de gastos na administração pública. A sessão foi suspensa após o protesto.

A votação ficaria pra a tarde de terça-feira (9), mas centenas de manisfestantes, que já haviam anunciado paralisação de suas atividades, invadiram de novo a sede da Câmara, no bairro do Jaraguá. Houve quebra-quebra, vidraças quebradas, tanto da sede, quanto de carros próximos.

Após o momento de confusão, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos Municipais de Maceió tentou justificar o ocorrido ontem, na Câmara, em uma Carta Aberta a População de Maceió. Segundo eles, “um ato de desrespeito em cima do outro” provocou os manifestantes, que até então agiam de forma pacífica. A íntegra pode ser conferida clicando aqui.

PL da Prefeitura

O Projeto de Lei (PL) da Prefeitura de Maceió propõe a equiparação das gratificações de insalubridade recebidas pelos servidores municipais. A proposta, de acordo com a Prefeitura, não suprime nenhum direito do servidor. Ao contrário: corrige distorções, caso de dois mil servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que continuarão a receber a insalubridade e terão aumento do benefício.

Com a aprovação da proposta, dos quatro mil servidores públicos municipais que recebem insalubridade, mais de dois mil terão acréscimo no valor recebido. Segundo o secretário municipal de Gestão, Reinaldo Braga, o valor é calculado de acordo com o salário.

Segundo o secretário de governo do município, Eduardo Canuto, de um pouco mais de 14 mil funcionários, dois mil deles, de nível superior e com salários no teto, tiveram uma queda no valor da insalubridade por conta da disparidade no cálculo.

“Continuam asseguradas a produtividade, periculosidade e risco à vida. Agentes de trânsito e de endemias, guardas municipais, professores, pessoal do administrativo, ninguém terá baixa em seus vencimentos”. Eduardo Canuto, secretário de governo municipal.

Em 2018, o município de Maceió teve uma perda de 68 milhões de reais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo o Tesouro Nacional, é a terceira capital brasileira que mais gasta com salários, chegando hoje a atingir o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com uma folha cujo crescimento anual é de 3,5%.

Por duas vezes nos últimos cinco dias, Canuto se reuniu com a bancada do governo municipal na Câmara para explicar, junto com o secretário municipal de Gestão Pública, Reinaldo Braga, as medidas.