O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, criticou em Plenário os indiciamentos dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) pela Polícia Federal. “É com grande preocupação que observamos recentes investidas da Polícia Federal para investigar parlamentares por discursos proferidos na tribuna”, afirmou.
Segundo Lira, não se pode cercear o direito ao debate e à crítica em tribuna por ameaça de perseguição judicial ou policial. “Não permitiremos retrocessos que ameacem essa garantia fundamental. Nossa voz é a voz do povo, e ela não será silenciada”, afirmou o presidente da Câmara.
Marcel Van Hattem (Novo) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) foram indiciados após criticar, na tribuna da Câmara, a atuação do delegado Fábio Shor. Eles são suspeitos de calúnia e difamação. Shor foi o responsável pelo indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre a tentativa de golpe para que ele se mantivesse no poder.
Segundo Lira, a Procuradoria e a Advocacia da Câmara atuarão para que quem infringir a capacidade dos parlamentares responda por abuso de autoridade.
Na sessão de ontem do Plenário, diversos parlamentares também se manifestaram contra o indiciamento de Van Hattem e Gilberto Silva.
Diversos parlamentares manifestaram-se contra o indiciamento dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) pela Polícia Federal. Os dois foram indiciados nesta semana por críticas feitas em discursos no Plenário à atuação do delegado da PF Fábio Alvarez Shor. Eles são acusados de calúnia e difamação.
O agente atua com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em inquéritos que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de políticos e militantes da oposição.
A líder da Minoria, deputada Bia Kicis (PL-DF), criticou o fato de as denúncias dos parlamentares não terem sido investigadas. “Em vez de investigarem o abuso denunciado, a Polícia Federal resolveu ir ainda mais fundo no seu abuso de autoridade e indiciar dois parlamentares pelas suas falas na tribuna.”
Segundo ela, não está havendo harmonia entre os Poderes com esse indiciamento. “Calar-se diante de um Poder que viola outro não é harmonia. É sinal de subserviência, é sinal de covardia”, afirmou.
Para o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), o indiciamento pode ser visto como uma tentativa de intimidar o Parlamento, o que também teria ocorrido com ele mesmo anteriormente. “O que está acontecendo com a Polícia Federal? Estão tentando intimidar este Parlamento. Todos nós aqui estamos passivos assistindo a tudo isso. Isso não é uma intimidação contra dois deputados, é contra toda a Câmara dos Deputados, contra todo o Congresso Nacional”, disse.
Atuação parlamentar
Segundo o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), esse tipo de ocorrência impede a atuação parlamentar “na sua plenitude”. “Não podemos nos apequenar mais do que já estamos a cada dia”, declarou.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) também criticou a ação da PF. “Abrir um inquérito na Polícia Federal contra manifestação verbal, na tribuna, contra colega nosso, até onde sei, é abuso de poder, e isso nós não aceitamos.”