Por Arthur Lira*
No Brasil, milhares de mães enfrentam uma dor que não tem nome, que não cessa e que não encontra paz: a dor de ter um filho desaparecido de forma forçada, geralmente após uma abordagem policial ou intervenção do Estado. Trata-se de um crime brutal que, além de violar os direitos da vítima, destrói a vida daqueles que ficaram — principalmente das mães, que carregam o peso da incerteza e da impunidade.
O desaparecimento forçado, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), acontece quando uma pessoa é privada de liberdade por agentes do Estado ou com sua conivência, sem que se reconheça essa detenção ou se revele seu paradeiro. Essa prática, além de violar diversos direitos humanos, lança famílias — em especial mães — em um ciclo de sofrimento e desamparo.
Para essas mulheres, não há luto, apenas a angústia diária de não saber o paradeiro do filho e se ele está vivo. É uma dor que paralisa, mas que também mobiliza. Em Alagoas, o Cedeca Zumbi dos Palmares, organização da sociedade civil, reúne, desde o ano de 2016, mães e familiares de vítimas da violência institucional, buscando compartilhar experiências, reunir esforços e provocar os órgãos competentes para apuração e responsabilização do estado e dos agentes envolvidos.
Casos como o de Davi da Silva, desaparecido após uma abordagem policial em Maceió – AL no ano de 2014, e de Jonas Seixas, nunca mais encontrado, representam não apenas tragédias individuais, mas a falência de um sistema que deveria proteger e não vitimizar as pessoas, porém, seus nomes permanecem nos arquivos da memória de suas mães, mas fora das estatísticas oficiais e, muitas vezes, fora da agenda política nacional.
Apesar de o Brasil ter ratificado convenções internacionais que combatem o desaparecimento forçado, como a da ONU (2006) e a da OEA (1994), o país ainda falha em transformar essas diretrizes em ações concretas. O Projeto de Lei nº 6.240/2013, que busca tipificar o desaparecimento forçado como crime autônomo, segue sem a devida atenção no Congresso Nacional.
Por outro lado, mães seguem buscando seus filhos com recursos próprios, criando redes de apoio, organizando marchas, pressionando autoridades. Elas não querem apenas justiça: querem que seus filhos sejam lembrados, que seus nomes não desapareçam junto com seus corpos.
Portanto, o desaparecimento forçado é um crime que mata duas vezes: primeiro, ao fazer alguém desaparecer; depois, ao tentar apagar sua história. Mas as mães não permitem esse apagamento. Com força, dor e resistência, elas mantêm viva a memória de seus filhos e exigem um país onde ninguém desapareça sem resposta.
Enquanto houver uma mãe buscando um filho desaparecido, o Brasil continuará em dívida com sua própria democracia.
*Arthur Lira: Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/AL
