4 de dezembro de 2021Informação, independência e credibilidade
Maceió

Assistência Social combate exploração do trabalho infantil na orla de Maceió

Equipes da coordenação municipal do PETI, Creas e Abordagem Social participaram da ação

Nesta quinta (25), a equipe técnica, formada por 14 profissionais da Secretaria de Assistência Social de Maceió (Semas), realizou uma ação de combate à exploração do trabalho infantil na orla marítima de Maceió.

Adolescentes serão encaminhados para os serviços socioassistenciais. Fotos: Semas

A iniciativa foi organizada depois que a Coordenação Geral de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) recebeu denúncias de que há uma quantidade expressiva de crianças e adolescentes que retiram palha de coqueiros para a confecção de flores artesanais.

Até o fechamento desta matéria foram identificados três adolescentes de 13, 16 e 17 anos realizando a atividade, que é considerada uma violação aos direitos de crianças e adolescentes, porque expõe esses jovens às situações de vulnerabilidade e riscos, além de caracterizar a exploração de trabalho sem a devida proteção legal.

As equipes foram formadas por psicóloga, assistente social e educadoras sociais do PETI e dos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Poço, Santa Lúcia, Orla Lagunar e Benedito Bentes, além da equipe de Abordagem Social.

“A ação visa conscientizar sobre a ilegalidade do trabalho infantil. Todas as identificações que estão sendo realizadas serão encaminhadas para os serviços socioassistenciais, dentre eles, a oferta de cursos profissionalizantes para ampliar a oportunidade desses jovens”. Vitória Rocha, coordenadora do PETI em Maceió.

A educadora social Josimary Sabino diz que o combate ao trabalho infantil é realizado pela Assistência Social de forma permanente durante todo o ano, sendo intensificado no período da alta temporada.

No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que o jovem de 14 anos só pode exercer atividade laboral na condição de aprendiz, com todos os direitos trabalhistas e previdenciários assegurados.

Abordagem Social encaminha cadeirante para unidade de acolhimento. Fotos: Ascom Semas

Cadeirante

No período da manhã, a equipe da Abordagem Social do Creas Poço identificou um senhor cadeirante em situação de rua nas imediações da Feirinha da Pajuçara. O atendimento foi realizado pela equipe técnica para encaminhá-lo a uma unidade de acolhimento.

“Fizemos a identificação do usuário e, neste primeiro momento, ele será abrigado para que saia dessa situação de risco e vulnerabilidade. Depois, vamos analisar quais as necessidades dele, como a questão da documentação e encaminhamentos para a saúde, se for preciso”. Jocimeire Matos, educadora social do Creas Poço.