Autor: Da Redação com Assessoria

O Ministério Público do Trabalho (MPT) determinou a instauração de inquérito civil, nesta sexta-feira (3), para apurar as circunstâncias do acidente que deixou um trabalhador morto e outro ferido, em uma obra de saneamento no Município de Teotônio Vilela. A denúncia foi autuada a partir de notícias veiculadas pela imprensa. O MPT reunirá provas para identificar todos os responsáveis pelo acidente, mas já determinou a inclusão imediata do Município de Teotônio Vilela na lista de investigados. O procurador do MPT Rodrigo Alencar, designado para conduzir o inquérito civil, notificou o município a apresentar uma série de documentos nos autos do processo. No prazo de 5 dias, o Município de Teotônio Vilela terá que apresentar cópia integral do procedimento licitatório de contratação

Pensar em blindar, traçar formas de cuidado e ações que possam minimizar ou extinguir os crimes contra a criança e o adolescente levou o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e outros órgãos e entidades a promoverem a primeira edição do Encontro Interinstitucional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com o tema “A escuta como instrumento pedagógico”. O evento aconteceu na sede da OAB/AL e contou com a presença de dirigentes, gestores, técnicos, professores e conselheiros da Educação do Estado de Alagoas. Para fomentar o encontro houve apresentação da Nota Recomendatória Conjunta nº. 001/2022, e lançamento do documentário “Se eu contar você escuta?”, cases e discussão sobre eixos temáticos indispensáveis para se apostar em mudanças e no de

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu hoje (2) em seu gabinete oito senadores para tratar das condições de encarceramento dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas. Após o encontro, o senador Rogério Marinho (PSDB-RN) disse esperar que mais detidos sejam soltos “nos próximos 15 a 20 dias”. Ele disse ter havido sinalização do ministro pela rápida liberação de pessoas que não tenham cometido atos criminosos em 8 de janeiro, mas que acabaram eventualmente presas junto com os verdadeiros vândalos. Ainda sem advogado, muitas dessas pessoas sequer pediram para serem soltas, frisou Marinho. Ele elogiou a Defensoria Pública do Distrito Federal, que tem trabalhado para identificar quem