29 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Autor: Da Redação

Ministro do STF nega pedido de Cunha e mantém impeachment suspenso

Ministro do STF nega pedido de Cunha e mantém impeachment suspenso

Justiça
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira, 11, pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff volte a tramitar. Com a decisão, o ministro reafirmou que a Corte vai julgar na próxima quarta-feira, 16,  a legalidade da Lei 1079/50, que define as regras do procedimento de impeachment. Na decisão, Fachin explicou que a suspensão de sua liminar é desnecessária, pois o plenário vai julgar se referenda a decisão na próxima semana. Fachin também admitiu o PT, o PSDB e o DEM no processo. Desta forma, esses partidos também poderão se manifestar sobre a legalidade da norma. Na última quarta-feira (9), o ministro suspendeu a tramitação do pedido de impeachment de D

Deputado entra na Câmara com pedido de impeachment do vice Temer

Política
O deputado Cabo Daciolo (sem partido-RJ) protocolou na Câmara um pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). O parlamentar pede que a denúncia seja incluída no processo que tramita contra a presidente Dilma. Segundo Daciolo, o peemedebista cometeu crime de responsabilidade ao assinar decretos de abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso, uma das denúncias que embasam o pedido de impedimento da presidente. “Em relação a edição de decretos sem número a participação do vice-presidente foi ativa e não tão-somente omissiva,pois nas datas em que a Presidente da República se ausentava em viagem ao exterior, na condição de presidente em exercício, o vice-presidente autorizou indevidamente e sem o aval do Congresso Nacional a liberação de
Ministra joga vinho na cara de José Serra, durante festa em Brasília

Ministra joga vinho na cara de José Serra, durante festa em Brasília

Política
No clima da intolerância que tomou conta das correntes políticas do País, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e o senador José Serra (PSDB-SP) protagonizaram uma cena à altura das discussões do Conselho de Ética que vêm ganhando o noticiário. Ela jogou vinho na cara dele, durante uma confraternização na noite desta quarta-feira, 09, na casa do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, da "Folha de S.Paulo", Serra se aproximou da ministra enquanto ela conversava com outros senadores e afirmou: "Kátia, dizem por aí que você é muito namoradeira". Em conversa com a coluna, a ministra confirmou o fato: "Eu fiz o que qualquer mulher honrada faria. Respondi à altura de quem preza a sua honra", afirma ela, acrescentando que Serra "simplesmente
Estado vai pagar o 13º salário no próximo dia 15

Estado vai pagar o 13º salário no próximo dia 15

Economia
O governo do Estado já tem como certa a data de 15 de dezembro para fazer o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos. Embora o governador ainda não tenha feito o comunicado oficial, a informação foi repassada pela assessoria do Palácio Zumbi dos Palmares. De acordo com a fonte, o governo pagará o chamado abono de natal a todas as faixas salariais. Ou seja, sem escalonamento. Esta manhã, o governador Renan Calheiros Filho (PMDB) disse que até o dia 10 de janeiro o governo tem que pagar três folhas salariais que vão custar aos cofres da fazenda estadual em torno de R$ 750 milhões. Esse recurso injetado na economia alagoana até a primeira quinzena de janeiro, na opinião do governador, vai melhorar ainda mais a situação do comércio alagoano. Dados das entidades
Socos, pontapés e xingamentos na comissão de ética da Câmara

Socos, pontapés e xingamentos na comissão de ética da Câmara

Política
A reunião do Conselho de Ética convocada para esta quinta-feira,10, para examinar o processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), virou um ringue de luta. Socos e pontapés sobraram no plenário da comissão nesse rito de intolerância, corrupção e oportunismo que se tornou a polítia brasileira. Os deputados Wellington Roberto (PR-PB) e Zé Geraldo (PT-PA) trocaram ofensas e tapas. Tiveram de ser contidos pelos colegas em meio a xingamentos. O presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), suspendeu a reunião por cinco minutos para que os ânimos se acalmassem. Nesse intervalo, os dois continuaram a se insultar. A confusão começou depois que o deputado Paulo Azi (DEM-BA) questionou se havia na pauta pedido de afastamento de Cunha da Presidência da Câmara
Almeida: Não tenho compromisso com o governo na votação do impeachment

Almeida: Não tenho compromisso com o governo na votação do impeachment

Política
O deputado federal Cícero Almeida (PSD) disse, nesta quarta-feira, 09, estar convencido de que o País não pode mais continuar a bagunça que hoje vive. Segundo ele, é fundamental que as instituições assumam o controle da situação de maneira que o povo brasileiro possa ter tranquilidade para seguir com a vida normal. Almeida declarou que a forma açodada como o governo vem conduzindo o País não apenas compromete a estabilidade econômica, mas também todos os princípios democráticos que devem ser preservados. Ele disse discordar frontalmente da forma como a presidente Dilma tem governado e que vai aguardar as investigações da comissão especial do impeachment para tomar sua decisão concretamente em relação a esse fato. No entanto, deixou claro que não tem compromisso com o governo.
Impeachment: um terço da comissão criada na Câmara responde a crimes

Impeachment: um terço da comissão criada na Câmara responde a crimes

Política
Pelo menos um terço dos integrantes já definidos da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment é alvo de acusações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 61 deputados escolhidos em votação tensa no plenário da Câmara, nessa terça-feira, 08 ao menos 20 respondem a inquéritos (investigações preliminares) ou ações penais (processos que podem resultar em condenação) no Supremo. Os dados são de levantamento exclusivo do portal Congresso em Foco. Crimes de responsabilidade – como os atribuídos à presidente Dilma, no pedido de impeachment a ser analisado –, corrupção, lavagem de dinheiro, crimes eleitorais e contra a Lei de Licitações são algumas das suspeitas que se repetem contra esses parlamentares. Entre os investigados, 14 serão titulares e seis ocuparão a
Temer articula ministério e acordão para parar a operação Lava Jato

Temer articula ministério e acordão para parar a operação Lava Jato

Brasil
Enquanto no Senado o PMDB, capitaneado pelo senador Renan Calheiros, fecha contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), no Planalto, o vice-presidente, Michel Temer, também peemedebista já articula um gabinete ministerial, mantendo assim a expectativa de assumir o governo. O desenho da equipe de Temer tem o ex-ministro da economia do governo Lula, Henrique Meireles, para o lugar de Levy, e Nelson Jobim, para a assumir o Ministério da Justiça, no lugar de Eduardo Cardoso. A missão de Jobim seria estabelecer um freio nas operações da Polícia Federal e deixar claro que "delegado não pode mandar em ministro". Mas o gabinete de Michel Temer também conta com a possibilidade de contemplar o PSDB no governo. Para isso, já há conversações com o senador José Serra, que seria o n
Política
Preso há 13 dias, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) decidiu fazer acordo de delação premiada após alegar abandono por parte de seu partido. Nesta terça-feira, 08, o parlamentar fechou contrato para condução de sua defesa com o advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto, que advogou para mais de uma dezena de investigados pela Operação Lava Jato que aderiram à colaboração premiada, incluindo o doleiro Alberto Youssef, segundo noticiou o  jornal Folha de S.Paulo. Basto defenderá Delcídio em parceria com outro advogado, Adriano Bretas, que também conduziu outros acordos de delação com investigados pela força-tarefa. Na cartela de clientes estão o dono da UTC, Ricardo Pessoa, e o lobista Júlio Camargo. Segundo reportagem, Delcídio não chegou a falar abertamente que fará o acordo. N

STF determina suspensão da comissão do impeachment criada por Cunha

Justiça
  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu suspender, na noite desta terça-feira, 08, a criação da comissão especial da Câmara que será responsável por analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, posto em andamento pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na última quarta-feira, 02. O grupo eleito é eminentemente formado por oposicionistas. Em sua decisão, de caráter liminar (provisório) urgente e provocada pelo PCdoB, Fachin determina a paralisação dos trabalhos referentes ao processo de afastamento presidencial até que o plenário da corte decida sobre a questão, em sessão marcada para a próxima semana, quarta, 16. Na liminar (veja reprodução abaixo), Fachin alega querer evitar a invalidação, por parte do STF, de novos proced