17 de janeiro de 2021Informação, independência e credibilidade
Justiça

Barroso toma posse como presidente do TSE

Ele precisará avaliar rapidamente a viabilidade das eleições municipais em outubro, além das pautas de cassação de Bolsonaro e Mourão

Ministros Roberto Barroso e Rosa Weber, ex-presidente do TSE. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse nesta segunda-feira (25), às 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará a Corte até fevereiro de 2022.

Um dos grandes desafios de Barroso será avaliar rapidamente a viabilidade das eleições municipais em outubro. O ministro já se manifestou sobre o calendário eleitoral este ano. Em reunião virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no início desse mês, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível.

Ações contra Bolsonaro

Ele tem ainda a missão de pautar oito ações que podem levar à cassação do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão por crimes eleitorais.

Todas as representações apresentadas ainda em 2018 contra o atual chefe do Executivo ainda estão em tramitação na corte, enquanto as cinco ações contra seu principal adversário, Fernando Haddad (PT), já foram arquivadas.

Entre as acusações à chapa vencedora do último pleito estão disparo em massa de fake news financiado por caixa dois, abuso de poder econômico na instalação de outdoors e ataques hackers a adversários, entre outros.

Apenas uma já foi julgada improcedente pelos ministros, mas a apresentação de recurso foi aceita e o processo ainda não foi arquivado.

Posse

Por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus, desta vez, além Barroso e Fachin, apenas duas autoridades estarão presencialmente no plenário do TSE: a ministra Rosa Weber, atual presidente do Tribunal e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente em nome da Corte.

Uma mesa de autoridades será composta virtualmente. Entre os convidados estão o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli , o procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz.