O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) autorizou a prisão domiciliar do ex-policial penal Jorge Guaranho. Ele é o bolsonarista que invadiu a festa de aniversário de um dirigente do PT, em Foz do Iguaçu, e matou o aniversariante a tiros.
O caso aconteceu em 2022. O petista Marcelo Arruda foi morto a tiros durante sua festa de aniversário a poucos meses das eleições presidenciais de 2022. O caso se constituiu em um dos episódios mais marcantes da polarização política no País.
Agora, o relaxamento da prisão do criminoso foi decidido pela 1ª Câmara Criminal do TJ paranaense durante julgamento de recurso da defesa, na tarde desta quinta-feira (12/9). Guaranho foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio doloso, duplamente qualificado.
Os juízes de segunda instância entenderam que o Complexo Médico Penal (CMP), onde Guaranho está preso desde agosto daquele ano, não oferece condições adequadas para o réu, que também foi atingido por tiro no ato do assassinato.
A alegação do desembargador substituto Benjamim Acácio de Moura e Costa foi de que a prisão está “agravando a situação física dele”.
Ao analisar o recurso do réu, o mesmo magistrado chegou a avançar no mérito do caso, afirmando que “não afasto em hipótese alguma a legítima defesa”. “Eu iria até mais longe: para mim, é o típico caso de trancamento da ação penal. Porque é evidente que era matar ou morrer”, disse Acácio. “A vítima que morreu é uma pessoa arrojada, um ser humano violento, talvez tanto quanto o réu”, afirmou.
O crime de ódio
Guaranho, no entanto, foi denunciado pelo Ministério Público e condenado por homicídio doloso, duplamente qualificado. O caso foi tipificado como crime de ódio com pano de violência política. O júri do ex-policial penal bolsonarista irá acontecer em fevereiro de 2025, em Curitiba.