O presidente Jair Bolsonaro falou, nesta quarta-feira (26), em conceder reajuste a professores num valor próximo a 33%.
“Eu vou seguir a lei. Governadores não querem o reajuste de 33%. Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso, ok?”. Jair Bolsonaro.
Isso vai de encontro com o próprio Ministério da Educação, que iria barrar o reajuste anual, e com o próprio presidente, que queria reajuste apenas para servidores policiais.
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A lei atual vincula o reajuste dos ganhos mínimos dos professores à variação do valor por aluno anual do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica.
Com base nesse critério, vigente desde 2008, o reajuste para 2022 fica em 33,2% —passando dos atuais R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34.
Os dois milhões de docentes da educação básica pública estão ligados a estados e prefeituras, que arcam com seus salários. O atendimento ao piso tem sido um desafio para os cofres de municípios e estados.
O reajuste de 33,2% provocaria impacto de R$ 30 bilhões só nas finanças municipais, segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
O último aumento do piso foi em 2020 (houve queda do valor referência em 2021). Ao chegar ao piso atual, o incremento foi de 12,84%. Caso o cálculo seguisse o INPC, seria de 4,6%.