O presidente Jair Bolsonaro deu o sinal verde para que os aliados do Centrão no Congresso Nacional tentem emplacar nas discussões da reforma tributária a criação de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Os moldes do imposto, que vai incidir sobre transações eletrônicas, devem ser apresentados pelo governo ao parlamento na próxima semana, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende entregar ao Legislativo mais uma parte da proposta do Executivo de reformulação do sistema tributário.
Nos últimos dois dias, Bolsonaro e, especialmente, Guedes, encontraram-se com líderes partidários para medir a disposição dos parlamentares quanto ao que o ministro tem chamado de “impostos alternativos”, como uma forma para desonerar a folha de pagamento para até um salário mínimo e, ainda, viabilizar o financiamento de um novo programa de renda mínima que substitua o Bolsa Família. A proposta é tributar as transações financeiras que ocorrem de forma digital com uma alíquota entre 0,2% e 0,4%.
“Queremos desonerar, queremos ajudar a buscar emprego, facilitar a criação de empregos, então vamos fazer um programa de substituição tributária. Temos que desonerar folha, por isso a gente precisa de tributos alternativos, para desonerar folha e ajudar a criar empregos e renda. Vimos a importância do auxílio emergencial, como isso ajudou a manter o Brasil respirando e atravessando essa onda da crise. Temos que também fazer uma aterrissagem suave do programa de auxílio emergencial”, comentou Guedes na manhã de ontem, depois de uma reunião no Palácio do Planalto com Bolsonaro, deputados e senadores.
O maior desafio do governo, no entanto, é convencer deputados e senadores, sobretudo os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os governistas já pensam até em propor a volta da CPMF, mas com prazo definido, possivelmente de seis anos.