A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou às 23h30 desta terça-feira (13) a prestação de contas parcial do candidato e declarou ter gasto apenas R$ 30 mil com os atos eleitorais do dia 7 de Setembro em Brasília e no Rio de Janeiro.
Pelo documento, os custos da campanha do presidente se resumiram a R$ 22 mil para captação de imagens dos eventos e R$ 7,9 mil para locação de 300 grades no Rio.
Os desfiles militares oficiais do Dia da Independência, para os quais Bolsonaro por meses convocou a população a comparecer, foram sucedidos por comícios de campanha em que o presidente foi a estrela principal, tendo discursado com ataques a adversários e pedidos de voto, sem menção ao Bicentenário da Independência.
Ao usar as comemorações oficiais para encorpar comícios de campanha, Bolsonaro pode ter cometido uma série de crimes eleitorais, na visão de especialistas, entre eles abuso do poder econômico ou o abuso do exercício de função. A oposição ingressou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral.
A resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que disciplina a prestação de contas dos candidatos estabelece que “a não apresentação tempestiva da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave, salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral, a ser apurada na oportunidade do julgamento da prestação de contas final”.
Pela lei, os candidatos tem que apresentar a prestação de contas parcial até o dia 13 de setembro, com a discriminação de todas as suas receitas e despesas realizadas até 8 de setembro.
No 7 de Setembro de Brasília, Bolsonaro utilizou um caminhão de som bancado por apoiadores e estacionado na Esplanada dos Ministérios, ao lado de onde minutos antes havia acompanhado o desfile militar. Ele discursou para dezenas de milhares de apoiadores.
Mais tarde, no Rio de Janeiro, Bolsonaro voltou a discursar em tom de campanha na praia de Copacabana, onde também houve evento oficial pelo feriado de 7 de Setembro e pelos 200 anos da Independência do Brasil.
Bolsonaro nega que tenha cometido abuso de poder durante as manifestações e diz que os atos institucionais foram separados dos comícios políticos.