29 de junho de 2022Informação, independência e credibilidade
Política

Bolsonaro diz que se estados zerarem ICMS dos combustíveis, ele paga a diferença

Presidente não detalhou de onde viria essa verba para repor o montante arrecadado pelo imposto

O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um anúncio à imprensa nesta segunda (7), propondo zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), para depois ressarcir os estados diretamente com o que eles ganhariam em cima do imposto.

A gasolina, o etanol, o diesel e o gás de cozinha seriam afetados. A medida será realizada através de uma PEC que precisará ser votada no Congresso Nacional.

A declaração foi feita ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e da Casa Civil, Ciro Nogueira.

O evento ocorreu após reunião com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, que também participaram do anúncio.

Segundo Guedes, a medida terá tempo definido —indo até 31 de dezembro deste ano— e um valor definido, que foi especificado apenas após o evento, entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões.

Um projeto de teto para o ICMS já foi aprovado na Câmara e deverá ir ao Senado em breve. O anunciado hoje, então, entraria como um complemento ao que já está sendo votado.

Governadores

O governo Bolsonaro atribui parcialmente aos governadores estaduais a alta da gasolina e dos combustíveis. Já eles culpam Bolsonaro pelo aumento dos preços e, no fim de 2021, congelaram a taxa do ICMS em tentativa de demonstrar que o valor continuaria subindo apesar deles.

Agora, o presidente disse que governadores não sofreriam prejuízo com o Projeto de Lei Complementar, já que o ganho deles em cima do ICMS seria repassado aos estados de qualquer forma. Bolsonaro, no entanto, não detalhou de onde viria essa verba para repor o montante arrecadado pelo imposto.