Em sua live semanal, nesta quinta (29), o presidente Jair Bolsonaro defendeu o decreto que ele mesmo revogou. E em mais um de seus recuos, o decreto, que abre possibilidade para estudos de privatização nas UBS do SUS, terá uma nova publicação.
E o presidente foi além: apesar de toda a repercussão negativa, ele afirmou que vai insistir no decreto usando o exemplo da ex-presidente Dilma Rousseff, do PT, ao mostrar uma suposta notícia de uma década atrás:
“Em 23 de setembro de 2010, Dilma era a presidente, né? [não, era Lula]. ‘Dilma Rousseff defende parceria com iniciativa privada para melhorar o SUS’. Exatamente o que foi proposto agora, ela propôs atrás, não teve sucesso, para variar nada dava certo no governo dela. Mas exatamente o mesmo decreto. Mudança de uma palavra ou outra perdida apresentamos”. Jair Bolsonaro, presidente.
Resumindo: o presidente afirma que no governo Dilma nada dá certo e que vai fazer a mesma coisa. Seu ponto de referência é uma ação do governo do PT.
“Então, senhora Dilma Rousseff, até estou dando muito cartaz para ela, vamos reapresentar o decreto nos próximos dias. O que a senhora não conseguiu fazer lá atrás, vamos conseguir fazer agora”. Jair Bolsonaro, presidente.
E diante de todas as desinformações, vale mencionar: a notícia envolvendo Dilma dizia que ela defendeu parcerias público-privadas para melhorar o “atendimento especializado” quando era candidata a presidente. Mas a mentira vale. E fica para o registro e delírio de seu curral eleitoral.
Bolsonaro diz que vai reeditar decreto sobre parcerias privadas no SUS e detona a Dilma. pic.twitter.com/jREPVx3WV1
— Patriotas (@PATRlOTAS) October 30, 2020
Decreto 10.530
As unidades básicas de saúde do SU entraram na mira de um programa de concessões e privatizações do governo, o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) nesta terça.
O decreto 10.530 que incluía política de atenção primária em saúde dentro do escopo de interesse do programa foi publicado nesta terça (27) no Diário Oficial da União.
O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O texto previa que fossem feitos estudos “de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades básicas de saúde”.
A medida gerou reação de especialistas e entidades em saúde, que temem uma “privatização” na área, hoje um dos pilares do atendimento no sistema público.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, já chegou a afirmar, no mês passado, que “nem sabia o que era o SUS”, antes de ocupar o posto no governo Jair Bolsonaro.
Na tarde do mesmo dia, ele decidiu revogar o decreto que autoriza a realização de estudos para parcerias entre os setores privado e público para construção e administração de UBS (Unidades Básicas de Saúde).
A medida foi criticada por parlamentares, ex-ministros, especialistas e até mesmo alguns apoiadores, gerando preocupação quanto a uma suposta privatização do SUS.
