A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) propôs que o governo federal cobre o certificado de vacinação contra a Covid-19 como forma de liberar a entrada de viajantes no Brasil.
A medida valeria para permitir a imigração por terra. Hoje as fronteiras estão fechadas, com algumas exceções.
Mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que depois de tanto tempo de pandemia segue mentindo sobre o assunto o máximo possível, quer apenas abrir as fronteiras, sem cobrar o “passaporte da vacina”, segundo integrantes do governo.
A Anvisa enviou parecer ao Palácio do Planalto no último dia 12, após ser questionada sobre a ideia de Bolsonaro, mas não recebeu resposta.
Segundo relatos de integrantes do governo, a agência também sugere endurecer as regras para voos internacionais. A ideia é que viajantes façam quarentena de cinco dias, mesmo se apresentarem teste RT-PCR negativo para o novo coronavírus.
A quarentena seria dispensada para quem estiver vacinado. Hoje o governo cobra a apresentação do teste RT-PCR, mas não exige quarentena, apesar de a Anvisa sugerir esta medida há meses.
Bolsonaro disse nesta quarta-feira (24) que prefere abrir as fronteiras, mas não manda nas decisões da agência reguladora. Ele afirmou que conversou com o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, sobre o tema.
“Na minha parte, não decido, não mando na Anvisa, (mas) a gente não teria fronteira fechada. Tem a questão da economia, turismo, um montão de coisas. E o vírus, já falei para vocês, tem de conviver com ele”. Jair Bolsonaro, presidente.
Desde dezembro de de 2020 o Brasil cobra a apresentação de exame RT-PCR para quem entra no Brasil por voos internacionais. A agência chegou a propor quarentena de 14 dias a todos estes viajantes, depois de cinco dias, mas o governo vetou.
As regras sobre a entrada no Brasil durante a pandemia são definidas por portarias assinadas pelos ministros da Casa Civil, Saúde e Justiça, com base em pareceres da Anvisa, ainda que recomendações da agência, como de imposição de quarentena, tenham sido ignoradas até agora. A portaria mais recente é de outubro e o governo abriu nova discussão sobre o tema para avaliar a liberação das fronteiras.