O ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República por liderar uma organização criminosa que tentou um de golpe de Estado no Brasil, após a sua derrota nas eleições de 2022.
A denúncia da PGR teve como base o relatório final da Polícia Federal, que já tinha indiciado o ex-presidente pela tentativa de golpe de Estado.
Caberá agora ao STF analisar o documento na Primeira Turma e decidir se instaura um processo criminal contra Bolsonaro e mais 39 acusados de integrar a organização criminosa.
A Primeira Turma tem como relator do caso o ministro Alexandre de Moraes. A expectativa é que o julgamento do mérito aconteça ainda esse ano no Plenário do STF com todos os ministros.
A PGR decidiu denunciar todos os envolvidos apontados pela PF na tentativa de golpe, mas optou por separar as denúncias contra os envolvidos a partir de núcleos de atuação.
Além de Bolsonaro, o general Walter Braga Netto também foi indiciado e está preso desde dezembro. Junto a ele o general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), o ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.
Em quase dois anos de investigações, o relatório revela milhares de dados obtidos em celulares e computadores e diversos depoimentos mostrando como foi forjado um plano para impedir que o presidente Lula tomasse posse em janeiro de 2023. Neste plano, estava incluído até o planejamento do assassinato do presidente, do vice-presidente Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes, do STF.