O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu como chefe de Organização Criminosa. A decisão foi da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu por unanimidade aceitar a denúncia contra ele como um dos líderes da tentativa de golpe do 8 de janeiro.
Os cinco ministros do colegiado votaram para receber a denúncia apresentada pela PGR. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para aceitar a denúncia e foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O julgamento do STF sobre o recebimento da denúncia é uma avaliação preliminar do caso. Os ministros entenderam que há indícios mínimos para a abertura de uma ação penal. A decisão final sobre absolvição ou condenação ocorrerá posteriormente.
Pouco menos de uma hora da decisão judicial, Jair Bolsonaro fez um pronunciamento atacando a Justiça Eleitoral. Segundo ele, “o TSE influenciou nas decisão do resultado eleitoral nas eleições passadas. Disse ele que o tribunal “jogou pesado contra eu e a favor do candidato Lula”.
Bolsonaro e mais 7 envolvidos na trama golpista viraram réus por uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) foi unânime 5 a 0.
Agora, o processo passa a correr no Supremo uma ação penal referente ao caso e começa a fase de instrução do processo, ou seja, da produção de provas e contraprovas pela PGR e pela defesa, que vão sustentar a decisão final do juiz. Isso inclui o interrogatório de testemunhas relacionadas ao caso.
