O portal NaTelinha, do UOL, diz que o presidente Jair Bolsonaro não pretende renovar a concessão da TV Globo, que vence em 5 de outubro próximo.
Pessoas próximas ao “mito” disseram que ele vai mandar para o Congresso um relatório contra a renovação.
Essa promete ser uma longa batalha, pois, a Constituição Federal não permite que o presidente da República tire um canal de TV do ar no Brasil sozinho. É um processo longo que passa pelas casas legislativas, além de poder gerar uma batalha judicial.
O tumulto tem uma razão eleitoral. Tudo o que os bolsonaristas gostam é de uma intriga e isso deve deixar os adoradores da inflação, do desemprego, da destruição do meio ambiente, da violência policial e da morte mais unidos em torno de seu maior representante.
O Ministério das Comunicações deu uma de doido para o NaTelinha. Em comunicado, diz apenas que “o prazo das concessões da sede da Globo (Rio de Janeiro/RJ) e das filiais (São Paulo/SP, Brasília/DF, Belo Horizonte/MG e Recife/PE) expira no dia 5 de outubro de 2022. Até o momento, o Ministério das Comunicações não recebeu os pedidos de renovação referentes a essas concessões. Portanto, não há como estimar prazos de análise”.
A Rede Globo também se posicionou:
“Esse assunto não se dá por decreto presidencial. A Globo seguirá os prazos estabelecidos com a tranquilidade de cumprir e de sempre ter cumprido todas as obrigações legais para a renovação da concessão”.
Segundo o portal, a renovação é praticamente automática, desde que toda a documentação esteja em ordem. É preciso uma alegação contundente para tirar uma concessão de uma empresa e entregar para outra.
Por isso, a briga pode chegar até a justiça caso o presidente consiga apoio no Congresso e no Senado para tumultuar o processo.
Enquanto isso, em seus veículos, o grupo Globo desdenha de Lula, o único candidato capaz de derrotar a aberração logo no primeiro turno e tenta emplacar a tal “terceira via”.
Eles ainda não aprenderam que a escolha, em outubro, não é, nem foi e nunca será muito difícil.