Pela segunda vez seguida, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ignora a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) confirma a recondução de Augusto Aras à Procuradoria-Geral da República. O anúncio foi feito por Bolsonaro em uma postagem no Twitter nesta terça-feira (20).
“Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República o Sr. Antônio Augusto Aras”, escreveu o presidente.
Augusto Aras é considerado um aliado de primeira linha de Bolsonaro e tem o nome cotado para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e atua mais como um defensor do governo dentro da instituição do que como fiscal dos interesses públicos.
Aras, além disso, espera a oportunidade de ser indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Para ser confirmado, Aras precisa agora da aprovação do Senado, o que deve ocorrer com facilidade.
O atual chefe do Ministério Público Federal já se manifestou sobre a mensagem do presidente, se dizendo “honrado com a recondução” e “reafirmando compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição”.
Lista ignorada
No começo deste mês, a ANPR entregou ao vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, Antônio Anastasia (PSD-MG), o resultado da eleição para lista tríplice a procurador-geral da República. A entidade defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52/2019, que institui o modelo como obrigatório para a escolha do chefe do Ministério Público da União (MPU).
“A PEC 52/2019 incorpora, ao Ministério Público Federal, um processo de transparência e participação já consagrado no Brasil para os demais Ministérios Públicos, sem exceção, e que preserva ao Presidente da República o papel de decisão política quanto ao nome a ser indicado para que o Senado Federal exerça seu papel de controle e ratificação”, apontou o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, que foi acompanhado na audiência pelo diretor de Assuntos Legislativos da entidade, Lauro Cardoso.
A eleição da lista tríplice para procurador-geral da República foi feita em 22 de maio e teve a participação de 811 membros do MPF – 70% da carreira. Foram eleitos, por ordem de votação, os subprocuradores-gerais da República Luiza Frischeisen (647), Mario Bonsaglia (636) e Nicolao Dino (587).
Além da CCJ do Senado, a relação dos três indicados também foi apresentada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, na semana passada. Todos eles faziam oposição à postura de Aras, que serviu como escudo de Bolsonaro e de seus filhos ao longo de seu primeiro mandato à frente da Procuradoria-Geral da União (PGR).
Além das críticas pela falta de atuação em relação ao governo, uma das principais controvérsias envolvendo o atual procurador-geral é a cruzada promovida por ele contra a Operação Lava Jato. Aras pôs fim às forças-tarefa como grupos de trabalho isolados e integrou os procuradores em Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos).
Em setembro do ano passado, ele pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitasse ação que questionava o direito do senador e filho do presidente, Flávio Bolsonaro (Republicanos -RJ), ao foro privilegiado no caso das “rachadinhas”.
Em maio, Aras enviou ao Supremo parecer contra a abertura de investigação sobre os R$ 89 mil em cheques depositados na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro pelo ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, pivô da investigação das ‘rachadinhas’ envolvendo Flávio, e pela mulher dele, Márcia Aguiar.