Uma semana depois de anunciar o corte necessário para ajustar o Orçamento de 2022 no 3º bimestre, o governo de Jair Bolsonaro, via Ministério da Economia, anunciou na sexta-feira, 22, que teve que contingenciar mais R$ 2,1 bilhões para cobrir despesas discricionárias “inadiáveis e relevantes” que incluem créditos para a própria pasta cobrir serviços de tecnologia da informações, despesas de seguro rural e do INSS.
Mas, já nesta sexta-feira, 29, o governo publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, um decreto de programação orçamentária e financeira que traz um novo contingenciamento de despesas do terceiro bimestre – um primeiro bloqueio já havia sido feito após o segundo bimestre.
Numa atitude incomum, o Ministério da Economia se negou a detalhar o quanto foi bloqueado por pasta. Liberados, no entanto, estão os recursos do Orçamento Secreto controlado pelo Centrão.
De acordo com a divulgação do ministério no início desta noite, a partir deste 3º bimestre até o fim do ano a tabela de contingenciamento soma R$ 14,838 bilhões.
De acordo com a tabela, o contingenciamento no ano para Saúde chega a R$ 2,7 bilhões (16% do total previsto) e, para a Educação, a R$ 1,6 bi (8%). As pastas têm os dois maiores orçamentos da Esplanada.
Tesourada
Na sexta-feira passada, a equipe econômica divulgou que será necessário um corte adicional de R$ 6,739 bilhões. Na prática, porém, a tesourada nos ministérios já precisaria ser maior. Isso porque não foi aprovado no Congresso Nacional um projeto de lei que permitia manter bloqueado R$ 2,5 bilhões do Fundo de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT). Então, o governo teve que desbloquear esses recursos e cortar em outros lugares.