Conforme prometeu durante sua live na quinta-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira, 18, vetou integralmente um projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que prevê apoio e auxílio emergencial à agricultura familiar.
O Projeto de Lei (PL) 823/2021, batizado de Lei Assis Carvalho II, em referência ao deputado do PT do Piauí que morreu em 2020, estabelece uma série de medidas em apoio às famílias camponesas.
Entre elas está, por exemplo, a prorrogação das dívidas rurais da agricultura familiar para um ano após a última prestação; auxílio de R$ 2.500 para cada família, sendo R$ 3 mil caso a beneficiária seja mulher; implantação de cisternas ou outras tecnologias de acesso a água para consumo humano e produção de alimentos; além da criação de linhas de crédito rural para custeio e investimento de atividades relacionadas à produção de alimentos básicos e leite.
O veto de Bolsonaro à proposta vem em meio ao aumento exponencial da fome no Brasil e disparada no preço dos alimentos e ataca diretamente as famílias camponesas que produzem cerca de 70% dos produtos alimentícios que chegam às mesas dos brasileiros.
Autor da proposta e coordenador do Núcleo Agrário Bancada do PT, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) informou que vai mobilizar deputados e senadores para derrubar o veto de Bolsonaro. Ele já solicitou uma reunião com Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, e com lideranças do Congresso para que a derrubada do veto seja discutida.
“Infelizmente fomos surpreendidos hoje pelo veto do presidente. Um presidente que não respeita os agricultores familiares e camponeses. Que não quer enfrentar o tema da inflação dos alimentos e nem da fome e da desigualdade. Vamos dar resposta. Vamos mobilizar a sociedade brasileira, pressionar deputados e senadores, para derrubar o veto do presidente e transformar em lei”, disse Uczai.