Uma nova confusão entre os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux doSupremo Tribunal Federal (STF) foi criada neste final de semana.
O ministro Marco Aurélio criticou Fux, o presidente da Corte, que suspendeu a liminar que soltou André de Oliveira Macedo, o André do Rap, considerado pela Justiça um dos principais traficantes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).
“Ele [Fux] assumiu a postura de censor. Isso é perigosíssimo. Eu não sou superior a ele, mas também não sou inferior”, afirmou Marco Aurélio em entrevista à CNN.
“No Brasil, por que a população carcerária provisória atingiu mais de 50%? Vou continuar seguindo estritamente a minha ciência e consciência. Se eu começar a distinguir onde a lei não distingue, a babel estará instalada e eu passarei a ser um justiceiro. Eu não tenho esse poder. Eu não admito na minha vida de juiz uma autofagia. Não sou censor dos meus colegas”, disse o decano.
Marco Aurélio ainda ironizou ao ser perguntado sobre a suspeita de que André do Rap tenha fugido do Brasil: “Quem sabe seja o caso de suspender o meu contracheque?”, disse.
Em sua decisão, Fux afirmou que a liminar de Marco Aurélio “viola a ordem pública”.
“Para o fim de evitar grave lesão à ordem e à segurança pública, suspendo os efeitos da medida liminar proferida nos autos do HC 191836 até o julgamento do mérito pelo órgão colegiado competente e determino a imediata prisão de André Oliveira Macedo (“André do Rap”)”. Eis a íntegra (183 KB).
O governador de São Paulo, João Doria, afirmou nas redes sociais que determinou a criação de uma força-tarefa da Polícia de São Paulo para capturar André do Rap. Ele parabenizou Fux pela suspensão da decisão de Marco Aurélio.
André do Rap foi preso em setembro de 2019 em uma mansão em Angra dos Reis (RJ). De acordo com a Polícia Civil de São Paulo, ele comandava o envio de drogas para a Europa pelo porto de Santos (SP). Foi condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão. Ele recorreu da decisão, de 2013. Ainda não há trânsito em julgado.
O traficante também foi condenado a 14 anos de reclusão. Porém, a 10ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) atendeu a um pedido da defesa e a pena foi reduzida a 10 anos, 2 meses e 15 dias, em regime fechado. O habeas corpus de Marco Aurélio valia para as duas condenações.