25 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

Câmara aprova a federação de partidos em alternativa as coligações

Decisão garante a sobrevivência dos pequenos partidos no processo eleitoral

Câmara derrubou o veto do governo à federação partidária

Após o Senado derrubar o veto de Jair Bolsonaro às federações partidárias, foi a vez da Câmara também sacramentar o retorno da proposta de união partidária.

A proposta, vista como uma alternativa às coligações e como uma forma de sobrevivência de partidos menores e com agenda mais definida, foi derrubada com 353 votos, contra 11o favoráveis à manutenção do veto. Houve ainda cinco abstenções.

A questão foi votada em um conjunto de quatro vetos já derrubados pelo Senado. Os outros vetos tratavam da autorização para que fabricantes de vacinas veterinárias produzam insumos farmacêuticos ativos (IFA) e vacinas contra a covid-19 no Brasil; da Sociedade Anônima do Futebol; e da necessidade de prova de vida para beneficiários do INSS durante a pandemia. Todos os temas passam a vigorar como lei agora.

A proposta de derrubar a matéria interessa a partidos com agenda definida mas que, sem a estrutura das grandes legendas, poderiam sucumbir com as cláusulas de barreira crescentes em vigor durante esta década. O PCdoB chegou a discursar no Senado, sem ter parlamentares na Casa. Na Câmara, o partido manteve o discurso.