9 de dezembro de 2021Informação, independência e credibilidade
Brasil

Câmara aprova aumento de pena para crimes de feminicídio no País

No texto aprovado o assassinato de mulheres deixa de ser visto como um agravante de pena e  se converte em um crime autônomo dentro do Código Penal.

Os dados revelam que o assassinato de mulheres no Brasil cresce a cada ano

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 18, o projeto que aumenta de 12 para 15 anos de reclusão a pena para crimes de feminicídio e torna mais rígida a progressão do regime para os condenados.

Deste modo, de acordo como texto aprovado pelos parlamentares, o assassinato de mulheres deixa de ser visto como um agravante de pena e  se converte em um crime autônomo dentro do Código Penal.

O projeto ( b) é de autoria da deputada Rose Modesto (PSDB-MS) e teve aprovado o substitutivo da deputada Policial Katia Sastre (PL-SP). Uma vez que houve consenso entre as bancadas, a votação foi simbólica. O texto agora segue para o Senado Federal.

Durante a sessão, as parlamentares reforçaram que, mesmo considerado um crime hediondo, as penas não intimidam os agressores. “É imprescindível o aumento da pena do crime de feminicídio para frear o aumento de casos recentes de violência contra a mulher”. disse a relatora.

Somente em 2020 o Brasil registrou 105.821 denúncias de violências contra a mulher através do Ligue 180 e do Disque 100. Somente no primeiro semestre do ano passado, 648 mulheres vítimas de feminicídio. A maior parte delas, quase 90%, tendo sido assassinadas pelo companheiro ou ex-companheiro. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.