Em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (11), a Câmara Municipal de Vereadores aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) exercício 2020 da capital alagoana. Segundo o projeto enviado pelo Executivo, despesas e receitas são estimadas em R$ 2.630.699.888.
Foram incluídas 74 emendas entre impositivas e de remanejamento, beneficiando diversas áreas. Com a aprovação, a matéria segue agora para sanção do prefeito Rui Palmeira (PSDB).
No total, as emendas somam mais de R$ 10 milhões e são destinadas às demandas da sociedade, ouvidas pelos vereadores em audiência pública, na Câmara, ainda em 2019.
Foi preciso realizar esta extraordinária pouco tempo antes do retorno aos trabalhos da Casa porque a Prefeitura estava com receio de ter problemas para manter alguns serviços básicos.
“Houve um entendimento para que se esperasse a Prefeitura fechar o balanço financeiro do último trimestre de 2019 e, assim, pudéssemos ter dados reais sobre o que foi efetivamente foi arrecadado pelo município, já que sem esses números precisos, teríamos apenas projeção de recursos para algumas áreas”. Kelmann Vieira (PSDB), presidente da Câmara de Maceió.
Recesso
Apesar da votação desta terça-feira, os vereadores ainda estão em recesso parlamentar e só retornam às atividades legislativas no próximo dia 15, quando efetivamente o Poder Legislativo municipal inicia o ano parlamentar de 2020, conforme estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município.
Antes da sessão extraordinária, o Plenário da Casa de Mário Guimarães realizou um minuto de silêncio pela morte do comunicador e ex-deputado estadual Jéferson Morais, que faleceu em decorrência de um câncer na última segunda-feira (10), em Maceió. O corpo de Jeferson Morais foi sepultado nesta terça-feira, após ser velado na Assembleia Legislativa de Alagoas.