A Câmara de Maceió aprovou na tarde desta quinta-feira (13) o projeto do Executivo que cria a Bolsa Escolar Municipal (BEM), para atender estudantes da Rede Municipal.
De acordo com o o prefeito João Henrique Caldas (PSB) a iniciativa ocorre em razão da perda de renda que afetou 50 mil famílias com filhos de 0 a 6 anos matriculados.
O valor a ser pago é R$ 100 reais para esse público e R$ 70 para crianças acima dessa idade, jovens, adultos e idosos. O Impacto financeiro estimado é de R$ 12 milhões e o repasse deve ocorrer nos meses de junho, julho e agosto.
O projeto teve a aprovação do plenário para tramitar em regime de urgência. Em seguida foi aprovado o relator especial, vereador João Catunda (PSD).
Em seu parecer ele constatou a legalidade da matéria e foi favorável a matéria. “Durante o período da pandemia várias famílias estão passando por dificuldades econômicas”, relatou o vereador.
Os valores serão repassado pelos próximos três meses para as famílias em situação de vulnerabilidade social. Para ter acesso as famílias precisam manter os cartões de vacinação em dia de todas as crianças matriculadas na rede.
JHC
Em suas redes sociais, o prefeito explicou que o BEM é um programa inédito da Prefeitura de Maceió, que irá destinar às famílias dos estudantes do Município até R$300, garantido segurança alimentar, diminuindo a evasão escolar e possibilitando que eles retomem seus vínculos com as unidades escolares depois de um tempo longo afastados por conta da pandemia.
“Com isso, a gente vai garantir a 50 mil matriculados que sejam beneficiários desse programa, que vai de R$70 a R$300 reais por mês. Quem for da primeira infância (0 a 6 anos) vai receber R$100 e para o ensino fundamental R$70 reais e vai variar de acordo com cada família e o número também de alunos matriculados de cada família”. JHC.
O prefeito ressaltou ainda que o programa deve incentivar a permanência dos estudantes nas escolas.
“A rede de ensino municipal só veio diminuindo o número de matriculados, ou seja, a gente vem perdendo aluno a cada dia e agora nós conseguimos voltar a crescer o número de matrículas. A gente espera até o dia 24 de maio aumentar ainda mais”. JHC.
O secretário Municipal de Educação, Élder Maia, compareceu a casa, no momento da aprovação, para fazer a apresentação e defesa da proposta. Ele, inclusive, levou o modelo do cartão que servirá para o pagamento dos valores as famílias que serão contempladas.
“Temos em Maceió crianças de 0 a 6 com comprometimento antropométrico, ou seja, com peso abaixo da idade que realmente possuem. Esses aspectos, com dados foi relatado ao prefeito que e imediatamente teve a ideia de construir o projeto junto com a nossa Procuradoria Municipal. O projeto tem selos de boas práticas. Maceió é a que tem o pior IDH do país entre as capitais. O projeto privilegia o acesso, a permanência e o aprendizado”. Élder Maia.
Ele explicou, ainda, que todos os recursos são próprios do município e não se confundirá com os recursos destinados para a alimentação escolar. Quanto ao BEM ele pode ser prorrogado a depender das condições do município.