A Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Em sessão semipresencial no plenário da Câmara, 364 deputados foram a favor da manutenção da prisão, 130 foram contra e 3 se abstiveram.
O parlamentar foi preso em “flagrante delito” na noite da última terça-feira (16) por fazer ameaças a ministros do STF e ao regime democrático, segundo decisão do ministro da Corte Alexandre de Moraes. A detenção determinada por Moraes foi depois ratificada por unanimidade pelos demais magistrados do Supremo.
A relatora do caso na Câmara, Magda Mofatto (PL-GO), recomendou que a prisão de Silveira fosse mantida. Ela afirmou que o deputado atacou ministros do Supremo de forma reiterada e crível, “revelando a periculosidade do colega e justificando sua prisão para impedir a continuidade da prática delitiva”.
Silveira é um dos deputados tidos como da tropa de choque do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso Nacional. No entanto, ele não contou com o apoio público do mandatário nem de integrantes do governo federal.
Pediu desculpas
Participando da sessão por meio remoto em carceragem da Polícia Militar no Rio, Silveira pediu desculpas e adotou tom sensivelmente diferente do que usou nos vídeos que transmitiu em suas redes sociais e que levaram à sua prisão em flagrante. Ele ainda defendeu a importância da Corte que antes atacou.
“Peço desculpas a todo o Brasil, todos os juristas renomados, que perceberam que me excedi na fala. Peço desculpas a qualquer brasileiro que tenha se ofendido, mas já me arrependi”, afirmou o parlamentar, no início da sessão. Ele admitiu ter usado falas “realmente duras”.
“Em um dia ou dois nós mudamos a cabeça, nós mudamos a mente. Não estou aqui querendo justificar a fala no meu primeiro mandato, talvez por uma inexperiência sobre o que está acontecendo no Brasil”. Daniel Silveira.
Na abertura da sessão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o regime democrático e anunciou a criação de uma Comissão Extraordinária pluripartidária que proponha alterações legislativas “para que, nunca mais, Judiciário e Legislativo corram o risco de trincarem a relação de altíssimo nível das duas instituições, por falta de uma regulação ainda mais clara e específica do artigo 53 da nossa Carta”.