25 de junho de 2022Informação, independência e credibilidade
Política

Campanha de Bolsonaro não declarou 11 milhões de santinhos

Ao contrário do que disse presidente, PSL de 5 estados bancou gasto de R$ 420 mil com materiais, parte com verba pública

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se orgulha de clamar sua campanha eleitoral como a mais barata da história. Mas a cada momento, cada vez mais valores vem surgindo. Primeiro com a denúncia de uso de candidatas laranjas, e agora com a impressão de quase 11 milhões de santinhos.

A análise de centenas de notas fiscais que integram a prestação de contas eleitorais dos 27 diretórios estaduais do PSL mostra que a campanha de Bolsonaro em 2018 foi mais cara do que a declarada por ele à Justiça Eleitoral, além de ter sido financiada em parte por dinheiro público, o que ele sempre negou ter usado.

Os documentos revelam que ao menos R$ 420 mil, parte dele, dinheiro público do fundo eleitoral, foram usados para a confecção de 10,8 milhões de santinhos, adesivos, panfletos e outros materiais para a campanha de Bolsonaro, isoladamente ou em conjunto com outros candidatos do PSL.

O número pode ser maior, já que em algumas situações as notas fiscais listam o material eleitoral produzido sem especificar quais candidatos foram beneficiados. Esses R$ 420 mil equivalem a 17% de tudo o que Bolsonaro declarou à Justiça como gasto de sua campanha, R$ 2,46 milhões.

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao lado de Marcelo Álvaro Antônio, Ministro de Estado do Turismo, responsável pelas contas do PSL nas eleições. Foto: Isac Nóbrega/PR

Revisão

Por ter sido eleito, Bolsonaro já teve as contas de campanha analisadas pelo TSE, em dezembro, que as aprovou com ressalvas e houve determinação de devolução de R$ 8.200 ao erário devido a doações recebidas de fontes vedadas ou não identificadas. Essa análise não pode ser reaberta, o que não impede eventual verificação de pontos específicos.

Irregularidade como essa pode impactar no julgamento das contas de campanha, podendo levar até a desaprovação das contas, com a exigência de devolução dos valores irregularmente recebidos.

No sistema de prestações de contas eleitorais do TSE, não é possível identificar a exata fatia de dinheiro público embutida nesses R$ 420 mil, mas pelo menos os gastos dos diretórios de Minas Gerais, comandando à época pelo hoje ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e do Paraná são totalmente oriundos do fundão eleitoral, que em 2018 destinou R$ 1,7 bilhão aos candidatos.

Além da prestação das contas de seus gastos eleitorais, os partidos são obrigados anualmente a apresentar declarações de seus gastos ordinários, ou seja, não diretamente vinculados à disputa eleitoral.