Os candidatos à lista tríplice da Procuradoria-Geral da República defenderam, ontem, a importância da indicação de um novo chefe da PGR que tenha sido eleito por seus pares.
O mandato de Augusto Aras termina em 29 de setembro e, em 2019, por ocasião da eleição para a sucessão de Raquel Dodge, ele não constava da relação elaborada pelos procuradores.
Os três subprocuradores-gerais do Ministério Público Federal que concorrem para a integrar a relação — Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino — acusam Aras de atuar em favor do presidente Jair Bolsonaro, contrariando uma das premissas de atuação do órgão, que é a de fiscalizar o Executivo. Para eles, quando alguém de fora da lista é escolhido, há um automático atrelamento da PGR ao Palácio do Planalto.
Entretanto, são mínimas as esperanças de que Bolsonaro respeitará a lista. Nos bastidores, há quase a certeza de que Aras será reconduzido ao cargo como prêmio de consolação por não ter sido indicado para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que deixa a cadeira do Supremo Tribunal federal (STF) no mês que vem por ter atingido o limite de 75 anos de idade. O presidente não é obrigado a tirar um nome da lista e tem prerrogativa para nomear quem quiser de dentro da instituição.
“Estamos aqui para assegurar que vai haver lista tríplice. Acreditamos na lista tríplice, que é o sistema de escolha do PGR, que é também uma garantia objetiva e impessoal de uma atuação sempre independente do PGR”, salientou Bonsaglia.
Segundo Dino, “em um horizonte de tantas incertezas, é fundamental a afirmação de algumas convicções e certezas. Sem diálogo, sem participação comunitária, engajamento social, debate, institucionalidade, independência das instituições que atuam com vistas ao melhor funcionamento do Estado de Direito, a democracia seria uma concha vazia”, destacou, criticando indiretamente o atrelamento da PGR ao governo.
Luiza Frischeisen lembrou que a eleição e o uso do instrumento para nomear o procurador-geral obriga os candidatos a reverem a gestão anterior e conversarem com a sociedade. “Cada vez que eu participo de um debate, eu acredito que a lista é um grande modelo para levar e dialogar com o presidente da República, Câmara e Senado. Esse é o melhor modelo. Defendo que deve haver uma alteração constitucional (para garantir o rito). Só a lista permite esse debate com imprensa, sociedade, Congresso e MPF. É o momento em que se renovam questões, se avaliam as formas de agir, se foram corretas e precisam ser aprimoradas”.