Os candidatos à Prefeitura do Município de Maceió assinaram, nesta sexta-feira (20), o Pacto pela Primeira Infância durante reunião promovida pelo Ministério Público de Alagoas. Ao todo, o documento traz 27 itens que visam garantir os direitos das crianças, versando sobre saúde, educação, saneamento básico, entre outras questões.
A abertura do evento foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Lean Araújo. Ele destacou que a presença dos candidatos à Prefeitura de Maceió na manhã de hoje no MPAL, bem como dos representantes de órgãos públicos, reafirma o compromisso de todos com o desenvolvimento e o bem-estar das crianças.
“Quando pensamentos em uma política pública estruturante, é fundamental que renovemos esse compromisso. Esse ato que está sendo efetivado nessa oportunidade resulta da afirmação do compromisso de pensar as políticas na área da infância, propiciando o desenvolvimento da criança para que ela possa exercer plenamente a cidadania”, declarou o PGJ, Lean Araújo.
Políticas públicas
A primeira infância é a fase que vai de zero a seis anos de idade, abarcando também a gestação. De acordo com o promotor de Justiça Gustavo Arns, esse é um período essencial no desenvolvimento da criança. Por esse motivo, ele acredita ser de grande importância que o Ministério Público, em parceria com outras instituições, atue no sentido de incentivar a implementação de políticas públicas relacionadas à infância.
“A fase de zero a seis anos é crucial. Qualquer trauma ou evento que ocorra nessa fase repercute ao longo da vida. O Pacto traz justamente isso: pautas para que os candidatos se comprometam com a primeira infância. O investimento em políticas públicas em educação, saúde, assistência social, trazem benefícios para a sociedade. É importante que os candidatos se atentem a isso”, comentou o promotor Gustavo.
Assinaram o Pacto pela Primeira Infância os candidatos Rafael Brito, Lobão, Lenilda Luna e JHC, representado pelo secretário Felipe Lins. A iniciativa é o resultado de uma soma de esforços entre o Ministério Público de Alagoas, Tribunal de Contas de Alagoas, Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil/Alagoas e Rede Estadual da Primeira Infância.
Confira o Pacto na íntegra: clique aqui.