O vereador carioca Carlos Bolsonaro , filho 02 do presidente da República, Jair Bolsonaro, passou por cima do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e a Abin (Agência Brasileira de Informações) e os excluiu da licitação para a aquisição de uma ferramenta de espionagem.
Em declarada disputa entre o alto comando militar e Carluxo, os órgãos oficiais de investigação que seriam beneficiados diretamente pela ferramenta foram atropelados nesta compra.
Carlos tenta diminuir o poder dos militares na área de inteligência. Para tanto, articulou junto ao novo ministro da Justiça, Anderson Torres, para excluir o GSI da licitação. O órgão, que é responsável pela Abin, é chefiado pelo general Augusto Heleno e tem muitos militares em seu quadro.
Segundo fontes ouvidas pelo UOL, o objetivo final de Carlos Bolsonaro é usar as estruturas do Ministério da Justiça e da PF (Polícia Federal) para expandir uma “Abin paralela”, na qual tenha grande influência.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública disse que o processo de licitação visa a “aquisição de ferramenta de busca e consulta de dados em fontes abertas para ser usado, pelo ministério e órgãos de segurança pública, nos trabalhos de enfrentamento ao crime organizado”. A pasta afirmou ainda que “a referida licitação não tem nenhuma relação com o sistema Pegasus”.
Pegasus
O edital de licitação em questão é o de nº 03/21, do Ministério da Justiça, no valor de R$ 25,4 milhões, previsto para acontecer nesta quarta-feira (19). O objetivo é contratar o avançado (e polêmico) programa de espionagem Pegasus, desenvolvido pela empresa israelense NSO Group.
O Pegasus já foi usado para espionar celulares e computadores de jornalistas e críticos de governos ao redor do mundo. Em junho de 2017, por exemplo, o jornal The New York Times revelou que o software estava sendo usado pelo governo do México, ainda sob a gestão de Enrique Peña Nieto, para espionar ativistas contrários à sua gestão.
Segundo informações do veículo norte-americano, o governo daquele país chegou a gastar cerca de US$ 80 milhões para o uso da ferramenta desde 2011.
Fontes que integram o Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência) enfatizaram a participação da NSO Group, dona do Pegasus, no pregão por meio de um revendedor brasileiro, que fez uma proposta ao edital de R$ 60,9 milhões.
O valor, porém, ainda poderá ser reajustado para se enquadrar à quantia estabelecida para a aquisição por 12 meses da nova ferramenta.
As propostas com valores muito superiores ao previsto pelo edital, como é o caso da empresa Synchronet Telecomunicações Ltda., que fez uma oferta de R$ 1,25 bilhão para o fornecimento do serviço, já foram descartadas de antemão.
Há o entendimento na ala militar de que o Pegasus possibilita a invasão de celulares e computadores sem indicar o responsável pelo acesso —a facilidade é tamanha que um dispositivo pode ser acessado sem precisar ser ativado pelo usuário, o que membros da inteligência chamam de “zero cliques”.